Petrobrás ignora solicitação de negociação coletiva para revisão do custeio da AMS e não comparece à reunião com a FUP

setembro 9, 2021 | Categoria: Notícia

A gestão da Petrobrás, mais uma vez, age de forma desrespeitosa com a categoria petroleira ao ignorar o documento enviado pela FUP no último dia 02, cobrando o início imediato da negociação coletiva referente à divisão de custeio da AMS, em decorrência da revogação da Resolução 23 da CGPAR.

A reunião proposta pela FUP estava agendada para esta quarta-feira, 08, à tarde, mas nenhum representante da empresa compareceu à sala de videoconferência. Os dirigentes da Federação e dos sindicatos aguardaram mais de 20 minutos a entrada de alguém do RH da Petrobrás, mas, ninguém compareceu.

A aprovação no Senado, no dia primeiro de setembro, do PDL 342/2021 anulou a Resolução 23, tornando sem efeito as medidas que limitavam a participação das empresas estatais federais no custeio dos planos de aúde de autogestão. Diante disso, torna-se urgente a negociação da Cláusula 31 do ACT, que trata do custeio da AMS.

A negociação feita pela FUP e seus sindicatos, referendada pelos trabalhadores do Sistema Petrobrás nas assembleias, garantiu que seja revista, em negociação coletiva, a mudança na relação de custeio do plano de saúde, “em decorrência de atos ou diplomas regularmente baixados pelos poderes executivo ou legislativo”, como prevê o Parágrafo 1º da Cláusula 31 do ACT.

No documento enviado à Petrobrás no dia seguinte à aprovação do PDL 342/2021, a FUP ressaltou a urgência do início dessa negociação (veja abaixo a íntegra). A gestão da empresa, não só ignorou o documento, como não compareceu à reunião agendada para esta quarta.

“Tomaremos as medidas cabíveis para que o Acordo Coletivo de Trabalho seja cumprido imediatamente”, informou o diretor de Assuntos Jurídicos da FUP, Mário Dal Zot.