UO-BA faz mudança unilateral na tabela de turno, descumprindo o ACT da categoria
março 26, 2020 | Categoria: Notícia
A gerência da UO-BA mudou a partir dessa quinta-feira (26) a tabela de turno dos trabalhadores e trabalhadoras das suas unidades operacionais.
A principio a iniciativa que visa a adoção de uma escala com o objetivo de dar uma maior proteção aos trabalhadores contra o Covid-19, poderia ser muito bem vinda, não fosse a forma e o tipo de tabela implantada.
Com a decisão unilateral, a UO-BA descumpre a cláusula 50 (parágrafo único) do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria que estabelece que qualquer mudança de escala, jornada de trabalho ou tabela de turno deve ser negociada com o sindicato local.
Portanto, o Sindipetro não irá tolerar o descumprimento do ACT e irá fazer notificação judicial desse descumprimento.
A gerência da UO-BA impôs o seu modelo de escala de turno mesmo sabendo que o sindicato e os trabalhadores têm outras propostas que também são baseadas na proteção dos empregados.
A maioria dos trabalhadores não gostou e não concorda com a tabela implantada e o Sindipetro repudia a atitude da gerência da UO-BA que se recusa a estabelecer um diálogo com a entidade sindical.
Além de não ser atrativa em relação à quantidade de dias trabalhados e folgas, a tabela traz outros desdobramentos preocupantes como o confinamento de trabalhadores em locais inadequados e com problemas estruturais.
A direção do Sindipetro reafirma o desejo e a necessidade de tratar sobre esse assunto com a UO-BA, para que possa ser adotada uma escala em comum acordo – até a volta da escala normal – que seja de interesse tanto da UO-BA quanto dos trabalhadores.
Telsan
Algo semelhante está acontecendo na Telsan, onde os trabalhadores de turno costumam trabalhar no regime 12×12 e, devido à questão do Covid- 19, passaram a trabalhar no regime de 7×7 . Mas agora, a empresa quer confinar esses trabalhadores nas estações.
Com raras exceções, as estações não têm capacidade para confinar trabalhadores por um período longo.
É preciso melhorar as condições e a estrutura do local de trabalho também para os trabalhadores da Telsan em relação ao local adequado par descanso, para higienização, alimentação.
Para o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Cotsa, tem uma série de situações que precisam ser observadas “porque também não dá para tentar resolver a questão do deslocamento proporcionando uma melhor proteção em relação ao coronavírus e ao mesmo tempo colocar os trabalhadores em condições ruins, sem o devido preparo. Entendo que as modificações para dar comodidade a esses trabalhadores podem ser feitas rapidamente, basta a Petrobras priorizar essa questão, uma vez que foi a estatal que deu essa orientação, assim como as instalações onde os operadores trabalham e ficarão confinados pertencem à Petrobras”.
Fonte: Sindipetro Bahia
Tag: Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, tabelas de turno, UO-BA. descumpurimento da ACT