TST reconhece força da Categoria e FUP consegue avanços nas negociações; indicação é de aprovação da proposta e suspensão da greve

outubro 25, 2019 | Categoria: Notícia

Após quase quatro meses de uma negociação atípica, marcada por atitudes antissindicais da gestão da Petrobras, pelo pedido por parte da empresa para intermediação do TST e pela pressão da gerência sobre os trabalhadores, a FUP e seus sindicatos filiados conseguiram avançar na negociação, garantindo maior segurança à categoria e uma importante vitória levando-se em conta a atual conjuntura politica e econômica.

Diante da melhoria da proposta, a FUP e seus sindicatos indicam a aprovação do ACT, a suspensão da greve por tempo indeterminado e a continuidade da luta pela garantia dos empregos dos trabalhadores da Petrobras/Transpetro, bem como dos trabalhadores terceirizados e contra a saída da Petrobras do Nordeste, de Minas Gerais, Paraná, Amazonas e Rio Grande do Sul.

Dos seis pontos encaminhados pela Federação ao TST, o Ministro Mediador avançou em quatro:

– Manutenção da proporção dos gastos da AMS em 70/30. A empresa continua arcando com 70% das despesas e a categoria com 30%. A proporção, não serás alterada, independente do indicador de reajuste a ser apurado.
– Limite de realização de, no máximo, duas horas extras diárias. (Esse ponto protege os trabalhadores da sobrecarga de trabalho, pois onde há muito trabalho é porque tem poucos funcionários para executá-lo);
– Garantia do desconto das mensalidades sindicais via acordo coletivo;
– Manutenção dos acordos regionais relacionados à jornada de trabalho das áreas terrestres no turno de 12 horas.

Ficaram de fora da negociação, a validade de dois anos para o ACT e o avanço automático de pleno para sênior.

De 28/10 a 1/11, o Sindipetro estará realizando assembleias em todas as unidades do Sistema Petrobras na Bahia, para que os trabalhadores possam deliberar a cerca da nova proposta e dos indicativos da FUP. Em breve, divulgaremos o calendário de assembleias.

Greve

No dia 26/09, a FUP havia encaminhado ao TST proposta de melhoria do ACT, reivindicando a inclusão de seis itens. A direção da Petrobrás se mostrou intransigente, levando a categoria, em assembleias que aconteceram em todas as unidades da Petrobras no Brasil, a rejeitar a primeira proposta intermediada pelo TST e aprovar a realização de uma greve a partir do dia 26/10.

A greve foi anunciada, amplamente divulgada pela imprensa, e estava sendo preparada seguindo todos os trâmites legais e com orientações à categoria.

Mas a par da decisão dos petroleiros, que aprovaram a greve, apesar do forte assédio que sofreram da gerência durante as assembleias, a a Justica encaminhou proposta atendendo em grande parte às reivindicações da FUP.

O avanço na negociação em pontos importantes levou a Federação a tomar a decisão de indicar a aprovação da proposta.

A direção do Sindipetro, a FUP e demais sindicatos, vão focar toda a sua atenção na luta contra a privatização da Petrobras e suas subsidiárias, mantendo a empresa com atuação nacional e integrada, contribuindo com o desenvolvimento nacional.

A Bahia é o estado em que essa luta está mais avançada. No estado já foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado uma frente parlamentar em defesa da permanência da Petrobrás na Bahia. Outra Frente, solicitada pelo vereador Moisés Rocha, está sendo lançada pela Câmara dos Vereadores, no dia 29/10. Além do lançamento da Campanha “Pelo povo baiano, a Petrobras fica na Bahia”, pelo Sindipetro.

O estado também é o único, dos que estão sofrendo com o desmonte da estatal, a ter a transferência e a demissão dos trabalhadores suspensas, devido a liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho.

A luta pela permanecia da Petrobrás na Bahia está apenas começando. O Sindipetro seguirá junto com a categoria denunciando o assédio, a pressão, realizando mobilizações e buscando os poderes executivo, legislativo e judiciário para garantir os empregos e direitos, não só dos petroleiros, mas de todo o povo da Bahia, que vai sofrer muito com a saída da empresa do estado.

Fonte – Sindipetro Bahia