Terceira rodada de negociação com a Petrobrás tratou sobre jornada de trabalho, HETT, relógio de ponto e saldo de acúmulo de folgas

abril 21, 2021 | Categoria: Notícia

Na tarde da terça-feira (20), aconteceu a terceira rodada de negociação entre o RH nacional da Petrobrás e representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Sindipetro Bahia.

Os coordenadores da FUP, Deyvid Bacelar e do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, assim como o assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, representaram as entidades sindicais.

A pauta principal da reunião foi a jornada de trabalho, mas outros assuntos também foram discutidos. Acompanhe a seguir:

Jornada de trabalho – Os representantes sindicais lembraram todo o processo de aprovação da tabela de turno de 12 horas através de discussões com a Petrobrás e votação pela categoria, que escolheu a tabela de turno de 12h que achava mais adequada. Mas na hora da implantação da tabela, a Petrobrás inseriu na minuta do Acordo um dispositivo que faz com que os trabalhadores abram mão do passivo trabalhista gerado pela tabela de turno anterior, vigente até 31/01/2020 e que pode colocar o sindicato no polo passivo de ações contra a Petrobrás. Por isso, o acordo ainda não foi assinado e a Petrobrás, após inicio da pandemia da Covid-19, implantou outra tabela de forma unilateral.

FUP e Sindipetro Bahia deixaram claro que não vão assinar o acordo se a minuta não for modificada, lembrando que a própria Petrobrás e a Transpetro  já assinaram outras minutas de acordos de tabelas de turno com o Sindipetro Litoral Paulista (RPBC), Sindipetro Caxias (Tecam) e com o próprio Sindipetro Bahia (Transpetro), que não continham essa cláusula abusiva e prejudicial aos trabalhadores.

Os gestores de RH afirmaram que “não há margem para negociação sobre esse tema na companhia”. Para o Sindipetro, ao manter a postura intransigente e não buscar um acordo com os sindicatos a respeito da minuta, os gestores ignoram um possível passivo trabalhista, que pode trazer prejuízos enormes para a Companhia. Diante de tal resposta da estatal, o Sindipetro Bahia irá tomar providências jurídicas para salvaguardar os direitos da categoria.

Localização do Relógio de Ponto e HETT – As entidades sindicais solicitaram a volta dos relógios de ponto para os seus locais de origens, pois a mudança está acarretando grandes prejuízos aos trabalhadores, pela não contagem das horas de fato dedicadas à Companhia, principalmente durante o processo de passagem de serviço e troca de turno.  Esses casos, envolvem, inclusive questões de segurança, pois o operador, antes de sair do trabalho, precisa passar o turno para o outro empregado, e, de farda trocada, passar para o colega que está entrando um relato de como  está  a unidade e qual o problema mais critico, o que demanda tempo. Já houve casos de ocorrerem emergências, como incêndio, justamente no momento de passagem de serviço de troca de turno, e, por isso as pessoas precisam de um tempo para estarem preparadas para assumirem o turno de fato.

Os gestores informaram que o assunto já vinha sendo abordado com a FUP em um Grupo de Trabalho (GT). O coordenador da FUP cobrou, então, a volta das reuniões desse GT que foram interrompidas pela Petrobrás.

Saldo AF (saldo de acúmulo de folgas) – Os gestores sustentaram que o saldo AF nada mais é do que o registro laboral do funcionário, retratando o histórico de trabalho na Petrobrás. Mas de acordo com o assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, não é bem assim. O advogado apresentou problemas que vêm acontecendo no sistema que computa as horas positivas e negativas dos funcionários. O principal problema acontece quando o retorno das férias dos trabalhadores não coincide com a sua escala de trabalho. Nesses casos, o sistema computa uma falta que não existe. Os gestores informaram que o assunto será discutido, juntamente com a questão do banco de horas, em processo de mediação que já está aberto com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dobras de turno – O coordenador do Sindipetro cobrou mais atenção por parte da Petrobrás em relação às dobras de turno, pois a entidade sindical recebeu denúncias de que está havendo dobras de 24h. Para ele, o PDV e as transferências de trabalhadores para outros estados, reduziram ainda mais o efetivo nas unidades da estatal, o que é muito preocupante, pois um acidente ampliado de processo pode ocorrer devido ao baixíssimo efetivo de pessoal nas unidades operacionais. Isso pode gerar problemas no controle de emergências, que hoje já estão ocorrendo.

Os dirigentes sindicais lamentam que após cerca de duas horas de reunião, não houve avanço, demonstrando que o impasse negocial está sendo construído pela própria gestão da Petrobrás e não pelas entidades sindicais. 

Fonte- Sindipetro Bahia