FUP tornou a enfatizar que a categoria espera nessa campanha uma proposta de Acordo Coletivo que sinalize uma empresa que volte a valorizar os trabalhadores, a coletividade, a diversidade e o cuidado com as pessoas
[Da imprensa da FUP]
A valorização da categoria, o resgate da identidade coletiva do trabalho petroleiro e a distribuição justa da riqueza gerada pelos trabalhadores foram os eixos centrais abordados pela FUP na reunião desta quinta, 28, com a Petrobrás e subsidiárias.
A comissão temática de negociação do Acordo Coletivo discutiu reivindicações econômicas e outros pontos da pauta relacionados a plano de cargos, benefícios, teletrabalho, cultura organizacional, relações sindicais, anistia e prestadores de serviços.
Assédio sexual
Antes de entrar no debate da comissão da negociação, a FUP cobrou ações efetivas e imediatas da gestão da Petrobrás na investigação e tratamento das denúncias de assédio sexual. A imprensa noticiou mais um caso que ocorreu na sede da empresa com uma funcionária contratada que continua sendo obrigada a trabalhar no mesmo ambiente do assediador.
A diretora da FUP, Patrícia de Jesus, que coordena o Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, afirmou que é inconcebível que isso continue acontecendo na Petrobrás, ressaltando que, segundo a notícia divulgada, a vítima fez denúncia à Ouvidoria no ano passado e relatou que o caso foi arquivado e o assediador continuou impune.
“Os assediadores seguem se protegendo, pois a impunidade reforça esse comportamento. Precisamos de ações que efetivamente apontem as mudanças anunciadas nos programas de combate aos assédios”, afirmou Patrícia, lembrando que os casos de assédio afetam muitas vezes de forma irreversível a saúde das trabalhadoras.
Cultura organizacional
A FUP tornou a cobrar ações concretas da gestão que resgatem o respeito e a valorização dos trabalhadores como premissas básicas da cultura organizacional da Petrobrás, destacando que o Acordo Coletivo de Trabalho deve refletir essas mudanças.
“Nos últimos anos, essa era uma empresa que não nos queria aqui. Como forma de minar a resistência às privatizações, sofremos diversos ataques. Tentaram minar o espírito de equipe e coletividade da categoria, dando autonomia aos gerentes imediatos que passaram a concentrar poder para decidir sobre questões que impactam a vida dos trabalhadores”, afirmou a diretora da FUP, Cibele Vieira.
Ela explicou que esses ataques fizeram com que a categoria aprovasse nos congressos regionais e no CONFUP propostas para a pauta de reivindicações que trazem para dentro do ACT questões que precisam de uma blindagem para que não voltem a acontecer. É o caso, por exemplo, da garantia da ultratividade do Acordo, do fortalecimento da negociação coletiva e dos direitos de organização dos trabalhadores.
Os ataques sofridos nas gestões passadas também apontaram a necessidade de um capítulo novo para o Acordo Coletivo que trata especificamente do resgate da identidade petroleira, com propostas para fortalecer os elos de pertencimento e coletividade da categoria.
Ganho real
O projeto anterior da Petrobrás de gerar rentabilidade máxima para o mercado financeiro teve consequências nefastas para o país e para os trabalhadores. Apresentação feita pela assessoria do Dieese mostrou que houve uma política deliberada das gestões passadas para redução drástica dos efetivos, retirada de direitos e arrocho salarial no Sistema Petrobrás.
Em 2022, enquanto os acionistas se apropriaram de 114% do lucro líquido da empresa, apenas 6% das riquezas geradas foram investidas nos trabalhadores, que são os que constroem os resultados diários da companhia.
Se os petroleiros acumularam ganhos reais de 35,4% entre 2003 e 2015, nos últimos sete anos (2016 a 2022), amargaram perdas de 3,8%, na contramão de outras categorias. Segundo levantamento do Dieese, 40% dos acordos coletivos negociados nesse período garantiram reajustes acima da inflação, assim como o salário mínimo.
Outro ponto destacado pelo Dieese foi a diferença salarial entre homens e mulheres na Petrobrás. Em média, as mulheres recebem ¼ a menos do que os homens nas carreiras de nível médio. Segundo o Dieese, a discriminação acontece também com trabalhadoras de nível superior.
A categoria petroleira cobra igualdade salarial, correção das perdas inflacionárias acumuladas desde 2016 (3,8%) e ganho real de 3%. A reivindicação de reposição da inflação dos últimos 12 meses pelo IPCA (4,61%) já foi atendida pela Petrobrás e subsidiárias, que concordaram em antecipar o pagamento, que será feito nesta sexta, 29, retroativo a primeiro de setembro, conforme cobrado pela FUP e seus sindicatos.
Remuneração variável e plano de cargos
A FUP tornou a reforçar a necessidade de resgatar o que era praticado no passado, quando a categoria construiu regras coletivas e transparentes para a PLR e para o PCAC. Foi novamente cobrado um só plano de cargos e uma só política de remuneração variável, que tenham por princípio a valorização do coletivo e não do individual para todo o Sistema Petrobrás, sem discriminação de trabalhadores das subsidiárias, conforme já foi apontado pela FUP e sindicatos nos GTs.
Benefícios
As representações sindicais destacaram que o ataque aos benefícios da categoria fez parte da política de redução de direitos e é preciso virar a chave e resgatar o que foi perdido. Entre as principais reivindicações está o fortalecimento e a ampliação dos benefícios educacionais, com reembolso de 90% para todos níveis escolares e uma tabela nacional; reabertura do programa Jovem Universitário, com extensão também para os trabalhadores; criação de um vale cultura; isenção dos descontos no vale transporte; extensão para os trabalhadores da Transpetro do Gym Pass.
Teletrabalho
A FUP voltou a enfatizar a urgência da empresa acabar com a exigência do bate e volta semanal dos trabalhadores que estão em teletrabalho, mas foram transferidos compulsoriamente de suas unidades de origem. Várias propostas já foram apresentadas no GT, para reduzir o máximo possível o deslocamento dos trabalhadores, como uma semana presencial no mês, em vez de duas vezes na semana. A FUP reforçou que a solução para esse problema não pode ser tratada de forma individual, deixando nas mãos da chefia a definição sobre quem pode aderir.
Prestadores de serviço
Para além dos avanços já conquistados no GT em relação à exigência nos contratos de prestação de serviço (remuneração e planos de saúde e odontológico para os trabalhadores e seus dependentes), ainda há muito o que conquistar para garantir condições dignas de trabalho e segurança dos empregados contratados que atuam nas unidades do Sistema Petrobrás. Os pontos mais enfatizados pela FUP foi a fiscalização e um novo modelo de contratação.
Anistia e relações sindicais
As representações sindicais enfatizaram a necessidade da empresa corrigir as violações de direitos cometidas nas gestões passadas, com demissões, punições e perseguições aos trabalhadores e dirigentes sindicais. O GT de anistia deu início ao debate, mas o Acordo Coletivo deve apontar o compromisso da empresa em resolver esse passivo vergonhoso.
A FUP também ressaltou que a Petrobrás precisa superar os entraves criados e dar o devido tratamento aos trabalhadores contemplados pela Lei da Anistia. A assessoria jurídica da federação lembrou que a empresa fez um acordo com o TST, se comprometendo a reduzir o passivo judicial que acumulou nesses últimos anos. No entanto, em vez de priorizar soluções negociadas e acordadas, a companhia continua apostando no conflito.
Outras reivindicações
Um novo adicional de gasoduto para os trabalhadores da Transpetro; retorno do adicional de permanência no estado do Amazonas, com reajuste e equidade dos valores; um programa de mobilidade justo, com regras coletivas e transparentes; incorporação dos trabalhadores da PBio, da Fafen-R e do Tecab.
Ao final da reunião, a Petrobrás se comprometeu a analisar os principais pontos tratados e propôs reuniões específicas nos próximos dias para discutir transferências e plano de cargos e tornou a reiterar que a PLR terá um processo de negociação que será iniciado, após o fechamento do ACT.
A FUP encerrou, reafirmando que a categoria espera nessa campanha uma proposta de Acordo Coletivo que sinalize uma empresa que volte a valorizar os trabalhadores, a coletividade, a diversidade e o cuidado com as pessoas.