Tabela de turno nas refinarias: FUP tem posição

agosto 4, 2020 | Categoria: Notícia

Nós da FUP e dos sindicatos dos petroleiros e petroleiras sempre nos pautamos pela defesa intransigente de direitos que foram conquistados a duras penas pelas gerações anteriores de trabalhadores organizados. Direitos que preservamos na luta e que estão sendo duramente atacados desde o golpe de 2016, como é o caso dos regimes e jornadas de trabalho.

A greve histórica de 21 dias que os petroleiros e petroleiras realizaram em fevereiro demostrou a força da nossa categoria e a importância da unidade na defesa desses direitos, mesmo em meio a uma conjuntura tão adversa, como a atual.

Nossa resistência obrigou a gestão da Petrobrás a sentar à mesa de negociação, numa mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teve como um dos pontos principais de pauta a tabela de turno. Vamos relembrar aqui esse debate:

> Questionamos a prorrogação da jornada de trabalho para além das 8 horas previstas na Lei 5811/72.

> Questionamos a descaracterização da previsibilidade da jornada de trabalho e o ataque promovido pela gestão da Petrobrás contra as escalas de turno, com a prática recorrente de mudanças impostas de forma unilateral e intransigente.

> Denunciamos e questionamos a má fé negocial da empresa com os trabalhadores sobre a mudança da forma do pagamento das horas extras de passagem de serviço com alterações dos locais de relógios de ponto, com dois efeitos danosos sobre os trabalhadores:

a) prejuízo nas horas extras computadas na passagem de turno, uma vez que os trabalhadores continuam à disposição da empresa, enquanto aguardam o transporte, tanto na chegada, como na saída.

b) tentativa da gestão de se omitir das responsabilidades com os empregados e empregadas enquanto esses continuam na área operacional, à disposição da empresa, seja enquanto aguardam o transporte, seja nos trajetos internos.

Outro ponto importante que, apesar de não estar na mesa de mediação com o TST, reforçamos é a dobra de ouro que impedia o trabalhador e a trabalhadora de retornar durante a madrugada, após uma dobra de turno de 23×15. Voltamos a afirmar que somos contrários à prorrogação da jornada de trabalho e às dobras de turno, ressaltando que, resolvendo esta questão, os trabalhadores deixarão de se expor os riscos do transporte em carro pequeno ou qualquer outro veículo durante a madrugada.

Não podemos esquecer que as dobras no turno acontecem por conta de decisões unilaterais da gestão da Petrobras, que promoveu uma redução drástica de efetivo, buscando deixar as refinarias com custo operacional ainda menor para facilitar futuras vendas. A FUP e seus sindicatos continuam questionando judicialmente a Petrobrás por reduzir, em média 20% do quadro operacional das refinarias, principalmente no turno, causando essa situação estressante e danosa para o trabalhador e trabalhadora, com constantes dobras e composições durante a folga.

Realizamos importantes debates com especialistas e instituições reconhecidas e competentes que, historicamente sempre embasaram as nossas lutas em defesa da saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora. Principalmente, em função da complexidade das atividades do setor petróleo. Esses debates foram fundamentais para esclarecer a categoria com estudos que demonstraram os riscos a que estamos expostos, após 10 horas de esforço laboral, o que aumenta exponencialmente o déficit de atenção. Além disso, sabemos que algumas substâncias a que estamos expostos – como benzeno, 1,2 butadieno e mercúrio -podem causar danos irreparáveis à saúde, durante e após a vida laboral.

Além desse diagnóstico técnico, fizemos também um exaustivo debate com a categoria sobre os aspectos políticos dos ataques contra regimes e jornadas de trabalho. Nos posicionamos duramente contra a reforma trabalhista e nos lançamos na vanguarda em defesa da classe trabalhadora por compreendermos a importância concreta e simbólica da categoria petroleira para o movimento trabalhista no nosso país.

Desde o golpe de 2016, os ataques aos petroleiros e petroleiras se intensificaram. Tivemos e temos que nos reinventar constantemente, aprimorando meios de mobilização, como a disputa nas redes sociais, e experimentando outras formas de luta, como as mediações junto ao TST.

Por todos os motivos aqui expostos, orientamos a categoria petroleira a rejeitar a mudança de regime de trabalho de 8h para 12 horas.

Utilizar de forma oportunista a reforma trabalhista abrirá um precedente jurídico grave, que poderá custar muito caro aos petroleiros e petroleiras ativos e aposentados.

É na unidade que nos fazemos fortes contra a injustiça e a exploração.

Leia também: Turno de 12h em refinaria é ilegal. Parecer jurídico da FUP explica

Federação Única dos Petroleiros