Tabela de turno: Após cobrança da FUP e Sindipetro Caxias, nova mediação será realizada com o TST para resolver impasse criado por Petrobras

outubro 25, 2021 | Categoria: Notícia

O ministro Ives Gandra se comprometeu a fazer uma nova mediação ainda esta semana. Medida é mais um esforço para que a gestão da Petrobrás cumpra o compromisso acordado no final da greve de fevereiro de 2020, de pactuar com os trabalhadores tabelas de turno aprovadas nas assembleias

[Da imprensa da FUP | Foto: Agência Petrobras]

A FUP retoma esta semana a mediação com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, como mais uma tentativa de resolver o impasse criado pela gestão da Petrobrás em torno da tabela de turno nas refinarias. A nova mediação foi definida pelos sindicatos, no último dia 21, durante reunião do Conselho Deliberativo da FUP, em resposta ao descumprimento sistemático por parte da Petrobrás do acordo mediado com o TST no final da greve de fevereiro de 2020, que garantiu o compromisso da empresa em pactuar com os trabalhadores tabelas de turno que fossem negociadas e aprovadas pela categoria em assembleias.

À revelia do que foi acordado na mediação, a gestão bolsonarista da Petrobrás está implantando, de forma unilateral, a tabela 3×2 (três dias de trabalho e dois dias de descanso), que foi rejeitada pelos trabalhadores. Em assembleias realizadas em setembro, a categoria voltou a afirmar que não aceita a imposição de tabelas de turno que não foram escolhidas pelos trabalhadores e aprovou mobilizações para se contrapor à medida da empresa, paralelamente às ações jurídicas dos sindicatos para fazer valer o acordo mediado com o TST.

Gestão mente sobre acordos assinados

A gestão da Petrobrás segue desrespeitando os trabalhadores, as entidades sindicais e o próprio judiciário, recorrendo, inclusive, a mentiras para tentar pressionar a categoria a aceitar goela abaixo a tabela de turno que melhor convém à empresa.

Uma das táticas utilizadas são informes mentirosos, onde os gestores da Petrobras alegam que poucos sindicatos ainda não assinaram o acordo, o que não é verdade. Das 14 refinarias que a empresa anuncia em seus informes, apenas na REPLAN, o acordo foi assinado, após aprovação dos trabalhadores. Além dessa base, somente a RPBC já tinha acordo pactuado no âmbito da mediação, e a REFAP e a SIX têm acordos judiciais, com tabelas de 8 horas. Veja abaixo.

Terminais da Transpetro e PBio

O diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da FUP, Arthur Ragusa (Bob), chama atenção para o fato de que, diferentemente das refinarias, a negociação de tabela de turno com a Transpetro e a PBio ocorreu de forma tranquila e transparente, com cláusulas que representaram fielmente o que foi tratado com as entidades sindicais. “Quase todos os terminais já fecharam acordo com a Transpetro, a maioria com regimes de 12h. As minutas do acordo de fato representam o que foi pactuado no TST. Nas usinas da PBio também foi assinado acordo para o turno de 12h, sem cláusulas controversas. Nestas duas subsidiárias integrais da Petrobrás, a negociação ocorreu de forma muito mais tranquila e transparente. Qual a dificuldade da controladora então?”, questiona.

Nas bases de apoio às plataformas e na Refinaria Clara Camarão (RN), que foi incorporada à área de E&P em 2017, o regime de turno de 12h foi mantido.

Refinarias SEM acordo de tabela de turno:

REPAR (PR)

RECAP (SP)

REVAP (SP)

REDUC (RJ)

REGAP (MG)

RLAM (BA)

Abreu e Lima (PE)

REMAN (AM)

LUBNOR (CE)

Em todas essas bases, os sindicatos recorreram à justiça para evitar o retorno da tabela 3×2

Refinarias COM acordo pactuado:

REPLAN (SP) – 12h – minuta da Petrobrás

RPBC (SP) – 08h – minuta da mediação de greve

Refinarias com acordos judiciais:

SIX (PR) – tabela definida judicialmente após greve

REFAP (RS) – tabela definida por ação do MPT

Ambas as bases estão em regime de 8h, sendo que na REFAP, a tabela foi referendada em assembleia