Suspensão dos descontos abusivos é o início da reconstrução da AMS e reforça importância da unidade

julho 11, 2023 | Categoria: Notícia

Petrobrás atende cobrança da FUP e suspende por 90 dias a cobrança do saldo devedor, enquanto discute no GT AMS/Petros uma alternativa definitiva

[Da imprensa da FUP]

Em reunião com a FUP e seus sindicatos no dia 28 de junho, a Petrobrás atendeu a uma das reivindicações mais urgentes dos beneficiários da AMS, ao informar que irá suspender por 90 dias os descontos do saldo devedor.

O anúncio foi feito durante a apresentação do balanço dos Grupos de Trabalho Paritários, que foram implementados em maio, a pedido da FUP, para buscar uma solução negociada para as principais demandas da categoria petroleira.

O fim dos descontos abusivos da AMS e da Petros é um dos pleitos que as representações sindicais apresentaram como prioridade absoluta no GT que trata desses dois benefícios, onde a FUP vem discutindo a construção de soluções para as pendências históricas da categoria, tanto no que diz respeito à saúde suplementar, quanto a previdência complementar.

A cobrança do saldo devedor será suspensa por 90 dias, representantes da FUP e da Petrobrás discutem no GT AMS/Petros uma alternativa que acabe de uma vez por todas com os descontos abusivos da saúde suplementar e dos equacionamentos dos PPSPs pós 70.

Resistência e unidade na defesa da AMS e da Petros

Ao longo dos últimos anos, as direções da FUP e dos seus sindicatos filiados denunciaram os ataques da gestão passada, que, em consonância com a política de destruição do governo Bolsonaro, fez de tudo para inviabilizar o plano de saúde dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.

A resistência da categoria foi fundamental para impedir o desmonte completo da AMS. A mesma resistência que os aposentados e pensionistas demonstraram nos atos unitários com as direções da FNP e seus sindicatos filiados pelo fim dos descontos abusivos.

A FUP e seus sindicatos consideram a suspensão da cobrança do saldo devedor da AMS, ainda que temporária, um passo fundamental para começar a devolver tranquilidade às famílias petroleiras que sofrem com os descontos abusivos, principalmente os aposentados e pensionistas, que são os mais impactados por essa política herdada da gestão passada.

São herança também desse período, a criação da APS de forma suspeita e irregular, os descontos abusivos, a armadilha do pagamento via boleto para os aposentados e pensionistas e a imposição do saldo devedor, que se transformou em uma bola de neve para os beneficiários, cujos contracheques vem praticamente zerados, mês, após mês.

Uma situação cruel, que empurrou para a inadimplência milhares de petroleiros e petroleiras do Sistema Petrobrás, que foram obrigados a deixar seus familiares sem acesso ao plano de saúde.

Segundo dados informados pela direção da Petrobrás, 609 famílias perderem o direito à AMS, entre 2018 e 2022, após permanecerem cinco meses sem conseguir pagar pelo benefício. Nesse mesmo período, outras 6.539 famílias sofreram a suspensão temporária do plano de saúde, devido a inadimplência de até 60 dias.

Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a suspensão do saldo devedor é uma medida emergencial importantíssima. “Depois de muito trabalho conjunto conseguimos a suspensão temporária dos descontos abusivos da AMS. Essa é uma decisão muito importante para a categoria, que vinha sofrendo com este saldo devedor nos últimos 4 anos. Agora, juntos, vamos buscar uma solução definitiva para este problema que atinge mais de 260 mil beneficiários da Petros em todo o Brasil”, afirmou.

As representações sindicais seguem na luta para construir alternativas, de forma negociada com a nova gestão da Petrobrás e subsidiárias, que visem fortalecer os dois principais benefícios da categoria, que são os planos de saúde e de previdência complementar.

“Agora vamos aumentar a pressão pela suspensão do PED 2021 do PPSP-R e lutar pelo fim dos descontos abusivos na AMS e de todos os equacionamentos atuais e futuros do PPSP-R e do PPSP-NR”, afirma o diretor da FUP, Paulo César Martin, que é o coordenador da representação da FUP no GT AMS/Petros.

GT discute fim dos equacionamentos

Desde o dia 21 de junho, representantes da FUP, da FNP e da CONTTMAF (confederação dos trabalhadores marítimos) integram um GT paritário para discutir com a gestão da Petrobrás a busca de soluções para os equacionamentos da Petros e a garantia de um modelo atuarial sustentável para os PPSPs. O GT volta a se reunir nesta sexta-feira, 07/07.

FUP quer discutir gestão da AMS

Na reunião desta quarta (28) com a Petrobrás, a direção da FUP reforçou a urgência da criação de um GT específico para discutir também o modelo de gestão da AMS. As representações sindicais chegaram a propor a suspensão da eleição dos conselheiros da APS, até a conclusão desse GT, ressaltando que o mandato atual termina em dezembro de 2023. O RH da Petrobrás, no entanto, apesar de afirmar que há sinalização da gestão favorável à criação do GT, informou que essa é uma ação que só poderá ser definida mais adiante.

Outros avanços do GT

Entre os principais compromissos assumidos pelos representantes da empresa em relação à AMS estão a renegociação no âmbito do ACT da relação de custeio do plano, do índice de reajuste e da margem consignável; a sinalização para a PBio e a Termobahia absorverem o custo com o equacionamento da AMS referente a 2021; a redução de custos e prazos de reembolso do Benefício Farmácia e melhorias no plano de saúde, como a cobertura de medicamentos com canabidiol e de procedimentos para transição de gênero.