Sindipetro-BA caminha para final de assembleias do Setor Privado pelo ACT 2024/2025. Confira andamentos das bases PERBRAS, SNA e Conterp

agosto 23, 2024 | Categoria: Banner Principal, Notícia

Com trabalhadores da PERBRAS (Empresa Brasileira de Perfurações), o Sindipetro Bahia já finalizou as assembleias para montar a pauta de reivindicações dos contratos Slick-line, DMT, OS Manati e SPT-Sondas/Base. O Sindicato notificou todas essas empresas e se organiza para as negociações de um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025, com prazo da database em 1º de setembro.

PERBRAS – contratos Slick-line, DMT e OS Manati

A proposta para os contratos Slick-line, DMT e OS Manati atende a uma série de demandas essenciais da categoria, reforçando o compromisso do sindicato em lutar pelos direitos e benefícios dos seus representados.

Entre os principais pontos acordados, a empresa garantirá um vale-refeição de R$ 30,00 por dia para os trabalhadores em regime administrativo de 8 horas diárias, além de um ticket adicional de lanche de R$ 15,00 para aqueles que ultrapassarem 10 horas de trabalho. Também foi assegurado um vale-alimentação mensal de R$ 600,00, que será pago mesmo em períodos de férias, auxílio-doença, licença-maternidade e paternidade. Outro benefício relevante é a cesta de Natal no valor de R$ 600,00, a ser concedida até 20 de dezembro de 2024.

Além dos benefícios, o reajuste salarial está previsto para 1º de setembro de 2024, com correção pela inflação acumulada e um ganho real de 5%, aplicável também aos bônus operacionais. Esse reajuste será um alívio financeiro significativo para os trabalhadores, reafirmando o papel crucial do sindicato nas negociações coletivas.

Outros avanços contemplam o pagamento de horas extras, folgas e horas de treinamento com adicional de 100% em sábados, domingos e feriados, além da implementação de um banco de horas para garantir uma folga mensal no regime 5×2.

O acordo também inclui importantes medidas de proteção aos trabalhadores, como a realização das homologações no Sindicato ou no Ministério do Trabalho e a assistência médica estendida aos dependentes. Além disso, questões relativas ao combate ao assédio moral e sexual foram reforçadas, assegurando o acompanhamento do sindicato e da FUP nas investigações.

A filiação coletiva dos trabalhadores ao sindicato também foi prevista no acordo,fortalecendo ainda mais a união da categoria em prol da defesa dos direitos. A empresa, por sua vez, compromete-se a assegurar a participação do sindicato em processos de investigação de acidentes de trabalho, comissões disciplinares e nas eleições da CIPA.

PERBRAS – contrato SPT-Sondas/Base

A proposta para o contrato SPT-Sondas/Base prevê a concessão de vale-refeição no valor de R$ 30,00 por dia para trabalhadores em regime administrativo, além de um ticket adicional de lanche de R$ 20,00 para aqueles que atuam em regime de turno ininterrupto e sobreaviso de 12 horas. Um vale-alimentação mensal de R$ 600,00 também será disponibilizado, inclusive durante férias, afastamentos por doença ou licenças parentais. Para o fim de ano, uma cesta de Natal equivalente a um mês de vale-alimentação será concedida até 10 de dezembro de 2024.

Outro ponto crucial é o reajuste salarial previsto para 1º de setembro de 2024, que será baseado na inflação acumulada, com acréscimo de 5% de ganho real, aplicável aos salários de agosto de 2024. Além disso, horas extras, treinamento e folgas suprimidas serão remuneradas com adicional de 100%, fortalecendo a proteção dos direitos trabalhistas da categoria.

A proposta também contempla uma série de melhorias adicionais, incluindo o pagamento de adicional de transferência de 25% para trabalhadores deslocados interestadualmente, a implementação de critérios mais objetivos de promoção nos níveis Júnior, Pleno e Sênior, e a manutenção do plano Perbras Plus, que não poderá ser reduzido por metas não atingidas.

Outras medidas importantes abordam a assistência médica para dependentes, a obrigatoriedade das homologações trabalhistas serem realizadas no sindicato ou no Ministério do Trabalho, e a proibição expressa de práticas de assédio moral e sexual dentro da empresa, com garantias de apoio às vítimas, conforme previsto pela Lei Maria da Penha.

A filiação coletiva ao sindicato também foi incluída na pauta, com uma janela de 45 dias para que os empregados manifestem sua posição. Após esse período, os trabalhadores que não se opuserem serão automaticamente filiados ao sindicato, com desconto da mensalidade associativa diretamente na folha de pagamento.

Por fim, a empresa compromete-se a garantir a participação do sindicato em comissões de investigação de acidentes de trabalho, reuniões de segurança e eleições da CIPA, reforçando o papel do Sindipetro na defesa dos direitos dos trabalhadores.

SNA – contrato de Construção e Montagem (CM)

As assembleias na SNA, pelo contrato de Construção e Montagem (CM), também foram realizadas e a proposta de ACT foi encaminhada à empresa. Ainda será agendada uma assembleia com trabalhadores da Superior Manutenção.

Com o objetivo de garantir melhorias substanciais nas condições de trabalho, remuneração e benefícios para os contratados SNA, o Sindipetro-BA já participou de uma rodada de negociação na Delegacia Regional do Trabalho e a empresa apresentou proposta.

Entre os principais itens, destaca-se o vale-refeição no valor de R$ 30,00 por dia para trabalhadores em regime administrativo, e um adicional de R$ 20,00 para aqueles que trabalharem mais de 10 horas diárias. A empresa também concederá um vale-alimentação mensal de R$ 600,00 e uma cesta de Natal no valor de R$ 600,00 até o dia 20 de dezembro de 2024. Esses benefícios serão assegurados mesmo durante férias, licenças médicas e períodos de licença maternidade ou paternidade.

O reajuste salarial será baseado na inflação acumulada, com acréscimo de 6% de ganho real, aplicável a partir de 1º de setembro de 2024. Além disso, horas extras e treinamentos realizados em finais de semana e feriados serão remunerados com adicional de 100%.

Outro ponto significativo é a implementação de um plano de cargos e salários compatível com a categoria, visando maior transparência e oportunidades de crescimento profissional. A proposta também inclui medidas para combater assédio moral e sexual, garantindo acompanhamento sindical em todas as etapas de investigação e proteção das vítimas.

A pauta ainda estabelece a filiação coletiva dos trabalhadores ao sindicato, com possibilidade de manifestação contrária dentro de um prazo de 45 dias. Caso contrário, o trabalhador será automaticamente filiado ao sindicato, com o desconto da mensalidade feito diretamente na folha de pagamento.

O ACT propõe também a criação de um auxílio para filhos especiais no valor de R$ 1.000,00 e a garantia de um piso salarial mínimo de R$ 1.750,00 a partir de setembro de 2024. Além disso, a empresa deverá fornecer transporte coletivo diário, garantindo o deslocamento casa-trabalho dentro de um raio de até 1 quilômetro da residência do trabalhador.

CONTERP

Em meio às negociações com a CONTERP, o Sindipetro-BA apresentou sua pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/25, com diversas demandas para melhorias salariais, benefícios e condições de trabalho. A pauta busca assegurar reajustes salariais, melhorias nos benefícios e maior participação do sindicato nas decisões da empresa, especialmente em temas sensíveis como assédio moral e sexual.

Principais Reivindicações:

Benefícios Alimentares – Solicitação de vale-refeição de R$ 30,00 por dia, vale-café de R$ 10,00 e adicional de lanche de R$ 20,00 para jornadas acima de 10 horas. O vale-alimentação mensal será de R$ 600,00 e a empresa também fornecerá uma cesta de Natal de R$ 600,00.

Reajuste Salarial – Reajuste salarial com base no IPCA, mais 6% de ganho real, válido a partir de setembro de 2024, com extensão aos bônus operacionais.

Horas Extras – Pagamento de horas extras e folgas suprimidas com adicional de 100%, inclusive em sábados, domingos e feriados.

Plano de Cargos e Salários – Implementação de critérios para promoções e progressão de carreira.

Assédio Moral e Sexual – Acompanhamento dos casos reportados pelo sindicato e ações corretivas para garantir proteção aos trabalhadores.

Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – Negociação da PLR para o ano base de 2024 após a assinatura do ACT.

As negociações continuam em andamento, com expectativa de avanços nas próximas semanas. O sindicato busca garantir melhores condições de trabalho e benefícios mais justos para trabalhadores da Conterp.

O Sindipetro Bahia convoca todos os trabalhadores para apoiar essas pautas e fortalecer a união da categoria. Juntos, podemos conquistar mais avanços para garantir nossos direitos.