PT apresenta projeto para bloquear estudos sobre privatização da Petrobras
junho 8, 2022 | Categoria: Notícia
A bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (7), um projeto de decreto legislativo (PDL) para bloquear estudos sobre a privatização da Petrobras. O principal alvo da proposta é a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que recomenda a Jair Bolsonaro (PL) incluir a estatal no programa de privatizações do governo federal.
A recomendação foi aprovada na quinta-feira (2) e publicada hoje do Diário Oficial da União. É assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin Leal. O conselho recomendou ainda a criação de um comitê com membros dos ministérios de Minas e Energia e Economia para elaborar o projeto de lei a ser enviado ao Congresso para permitir a desestatização.
“Na prática, é o primeiro passo do governo Bolsonaro para realizar a privatização da maior empresa pública do país, mais um verdadeiro crime lesa-pátria”, diz a justificativa do PT. No entanto, em ano eleitoral, o processo de desestatização da companhia é considerado quase impossível por especialistas e mesmo no interior do governo.
A recomendação do conselho precisa ser aceita pelo presidente da República e de um decreto do Executivo. A partir desse ponto, estudos para privatização da petroleira poderão ser formalmente iniciados. Bolsonaro usa o tema para tentar se desvincular da crise dos preços dos combustíveis, em grande parte consequência da privatização aos pedaços da Petrobras.