Petroleiros da Bahia discutem saúde e previdência no terceiro dia do XI congresso da categoria

abril 7, 2022 | Categoria: ,

{Da imprensa do Sindipetro Bahia }

O que os sindicatos estão fazendo para garantir a saúde e a previdência da categoria petroleira? Esta pergunta foi respondida nesta quarta-feira (6), no terceiro dia do XI Congresso dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia, que acontece de forma hibrida, de 4 a 9/04, sendo a maioria das palestras e também as discussões de teses realizadas de forma virtual através da plataforma de videoconferência ZOOM e do canal do Sindipetro no Youtube.

Ao responder à pergunta, tema do painel de debate, o Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Martin (PC), explicou que há propostas que estão sendo discutidas no Conselho Nacional de Aposentados, por um coletivo representado por três aposentados, que são diretores de cada sindicato filiado à FUP. Estas propostas, que visam beneficiar e proteger os direitos dos petroleiros, estão sendo levadas para discussão nos congressos estaduais e regionais da categoria, a exemplo do XI congresso dos petroleiros da Bahia, e depois serão unificadas em uma discussão mais ampla no X Plenafup, que deve acontecer no mês de maio.

Martin também falou de ações necessárias para garantir a representação sindical junto a esse importante segmento da categoria que hoje em alguns Sindipetros já representa o maior número de associados e de arrecadação.

O diretor da FUP alertou que se o processo de desmonte e incentivo à demissão voluntária na Petrobrás tiver continuidade, no máximo em dois anos os PPSPs vão ser compostos apenas por petroleiros aposentados.

Esse fato – o crescimento do número de aposentados do Sistema Petrobrás – foi, segundo PC, muito importante na paridade plena das patrocinadoras, conquistada pela FUP e seus sindicatosatravés do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), que garantiu paridade plena, incluindo os aposentados e pensionistas do ponto de vista da contribuição das patrocinadoras que hoje são três: Petrobras, BR Distribuidora e a Petros. “Nós conseguimos que mesmo depois do desligamento dos trabalhadores, passando eles para a condição de aposentados, a Petrobrás e as outras patrocinadoras continuem contribuindo na mesma proporção. Antes do AOR esta paridade era restrita à folha do pessoal da ativa”.

Martin acrescenta que “se não fosse esta conquista que conseguiu incluir a contribuição normal e extraordinária para os assistidos, a Petrobrás estaria contribuindo muito pouco em relação aos aposentados e pensionistas e com relação ao equacionamento o valor para os aposentados pensionistas seria o dobro porque não teria a paridade da Petrobrás nas contribuições extraordinárias dos equacionamentos de 20215 e 2018”.

Já o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa falou sobre a necessidade de mudar as leis complementares 108 e 109. “Essas leis são uma verdadeira forca para todos os participantes e assistidos que fazem parte de um fundo de pensão fechado com o dos petroleiros porque a lei, no caso de déficit, não leva em conta se houve uma pandemia, uma guerra na Ucrânia ou outro problema econômico qualquer que pode impactar os investimentos”.

Radiovaldo explica que o problema é que a lei, promulgada no governo de FHC, coloca metade do peso proveniente das consequências destes fatos conjunturais nas costas dos assistidos e participantes. “Nós não temos sequer gestão no plano. Temos três participantes nos conselhos deliberativo e de administração do plano que não têm voto final, em qualquer situação ou empate quem desempata é a Petrobrás, que é a patrocinadora, mas na hora de pagar a conta a responsabilidade é dividida com os participantes e assistidos que não têm a mesma capacidade de arcar com custos tão altos”.

Para ele, o patrocinador que teria assumir a responsabilidade das taxas extraordinárias. “Quando os petroleiros optaram por entrar no plano de previdência da Petrobras não foram avisados da possibilidade de pagar equacionamento mais tarde ou poderia haver uma lei para obriga-los a pagar este equacionamento”.

Radiovaldo afirmou que o movimento sindical petroleiro tem várias tarefas na área de saúde e previdência e uma delas é tentar mudar esta lei. Outros desafios, segundo ele, são negociar a anistia para a dívida da AMS, dar uma nova redação – mais transparente – ao capitulo do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), relativo ao plano de saúde da categoria, lutar pela volta da contribuição 70 x 30 na AMS, entre outras.

O Sindicalista lembrou que tudo isto passa por negociação, o que está sendo difícil com a atual gestão da Petrobrás, que tem colocado empecilhos. “Provavelmente, teremos mais chances em um governo democrático e popular, por isso há grande expectativa direcionada às eleições de outubro e a possibilidade de eleger Lula presidente”.

Após a mesa de debates, os congressistas debateram e aprovaram teses sobre Benefícios, Seguridade, Políticas Sociais e Organização dos aposentados (as) e pensionistas.