Petrobrás desrespeita STF e anuncia venda de 22 campos de petróleo na Bahia

junho 4, 2019 | Categoria: Notícia

A direção da Petrobrás anunciou na segunda (3) a venda de 22 campos de petróleo na Bahia, que fazem parte dos campos denominados Polo Recôncavo e Polo Rio Ventura, que são bem representativos do ponto de vista da produção e da importância estratégica no estado. Entre eles, encontra-se o Campo de Candeias, o primeiro campo de petróleo comercial do Brasil, descoberto na década de 1940.

O anúncio da estatal demonstra total desrespeito ao debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade, ou não, da venda de unidades da estatal, subsidiárias e participação acionária, sem a aprovação do Congresso e sem a observância da Lei 8666/93, que trata das licitações públicas.

Há duas liminares – dos Ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin – que determinam a suspensão de todo e qualquer processo de privatização da Petrobrás até decisão do Pleno do STF. Uma das liminares suspendeu a venda de unidades da estatal, a exemplo das refinarias e da TAG.

No Polo Recôncavo, há 14 concessões terrestres: Aratu, Cambacica, Candeias, Cexis, Dom João, Dom João Mar, Guanambi, Ilha de Bimbarra, Mapele, Massui, Pariri, São Domingos, Socorro e Socorro Extensão, com produção total média, em 2018, de cerca de 2,8 mil bpd de óleo e 588 mil m3/dia de gás.

Já no Polo Rio Ventura estão localizadas oito concessões terrestres: Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga, Tapiranga Norte, com produção total média, em 2018, de cerca de 1,5 mil bpd de óleo e 43 mil m3/dia de gás.

Venda é um dos piores ataques contra a UO-BA

Para o Sindipetro Bahia a venda desses campos terrestres é um dos piores ataques da direção da Petrobrás contra a área de exploração e produção de petróleo e gás, conhecida na Bahia como UO-BA. “Não entendemos a razão de tamanho entreguismo e falta de responsabilidade com os municípios e estado da Bahia. Todos esses campos são lucrativo e podem continuar sob o controle da Petrobrás, que é a mais qualificada para garantir a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de municípios como Catu, Pojuca, Candeias, São Francisco do Conde, Mata de São João, Simões Filho e do estado”, lamenta o diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa.

Segundo o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista “no lugar de vender os campos para a iniciativa privada, a Petrobrás deveria estar investindo nessas áreas, pois há potencial e também lucro. Não há prejuízo”. Ele afirmou que o Sindipetro Bahia irá buscar todas as formas (nos campos judicial, político e sindical) para lutar contra esse processo de privatização. “Iremos convidar os prefeitos, deputados, vereadores e o governador do estado para criar uma frente suprapartidária para proteger os interesses da economia baiana e a soberania nacional”.

Para Radiovaldo, a atitude da Petrobrás só vem confirmar o que o Sindipetro está alertando há algum tempo que é a intenção da atual direção da Petrobrás de encerrar suas atividades na Bahia. “Não há interesse da empresa em permanecer no nosso estado, mesmo alcançando lucro. Isto está cada vez mais claro”.

Fonte – Sindipetro Bahia