Greve de 1994
1994: o ano da greve esquecida
No dia 27 de setembro de 1994 os petroleiros deram início a uma greve nacional que se estendeu por nove dias. Eles reivindicavam um reajuste salarial de 108% e mais 10% de produtividade. A greve teve uma forte adesão da categoria. Na Bahia, a partir do terceiro dia de greve, teve início a parada de produção na Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e nos campos de produção, causando, segundo a imprensa, um prejuízo de mais de 3,5 milhões de dólares por dia. No quarto dia, a greve foi considerada abusiva pelo Tribunal Superior do Trabalho. A Petrobrás fez pressões e ameaças de demissões.
Acordo de Juiz de Fora
O acordo só foi possível após a interferência do presidente Itamar Franco, que suspendeu as demissões e convidou o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, para uma reunião. O acordo foi fechado, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Os petroleiros voltaram ao trabalho em 06/10/1994, com o IPC-r de 13,5289%. O governo recusou-se a rediscutir as cláusulas econômicas já analisadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas houve a conversão do 13º pago em fevereiro ao real pela URV de 30 de junho, o que daria um ganho real de 38% para a categoria.
Os sindicalistas tiveram ainda a garantia de que não haveria nenhuma demissão como retaliação à greve, mantendo a cláusula de garantia no emprego. Além disso, o governo aceitou reabrir o diálogo das cláusulas sociais que não foram analisadas pelo TST com base na proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada pela Petrobrás a seus empregados e reintegrar, no menor espaço de tempo possível, os sete sindicalistas demitidos em 1990 por liderarem uma paralisação na empresa.
A Petrobras aceitou também criar comissões bilaterais para tentar negociar diretamente com os representantes de seus empregados os passivos trabalhistas que já tramitavam na Justiça do Trabalho, a exemplo de eventuais perdas com o Plano Bresser.
Presidente Itamar volta atrás e revê acordo feito com os petroleiros
Ministros do governo Itamar foram contra o acordo feito com os petroleiros, afirmando que este colocava o Real e a Justiça em Xeque. O presidente da Petrobrás ameaçou se demitir caso não houvesse punições aos grevistas.
Em 15 de novembro de 1994, o presidente Itamar anunciou que iria rever o acordo com os petroleiros e que uma nova versão, se negociada, “não poderia ter nenhuma distorção que venha a prejudicar o Plano Real”. O presidente afirmou que não aceita nenhuma cláusula adicional ao que foi acertado em Juiz de Fora, em cinco de outubro.
De acordo com Itamar, o chamado acordo de Juiz de Fora estabeleceu apenas que os grevistas não seriam demitidos, que os dias parados seriam descontados parceladamente nas horas extras e nos salários de outubro e novembro e, por fim, que seria criada uma comissão dos funcionários para detalhar os pontos em nova reunião em Brasília.
A revisão do acordo significava o fim do que foi acertado como a estabilidade dos funcionários da Petrobrás, a correção do 13º salário e a anistia aos empregados que estavam sendo acusados de sabotadores.
Categoria rejeita revisão
Os petroleiros não aceitaram a revisão no acordo salarial, assinado com o Ministro das Minas e Energia, Delcídio Gomes. O presidente da FUP, Antônio Carlos Spis, foi taxativo ao afirmar que o acordo não fere o Plano Real e nem as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e prometeu retomar a greve da categoria, caso o governo altere unilateralmente o que foi pactuado. De acordo com a FUP, o presidente Itamar Franco e os ministros das Minas e Energia, Delcídio Gomes, e do Trabalho, Marcelo Pimentel, além de dirigentes da Petrobrás, já sabiam desde o último dia 5 de outubro dos termos do acordo fechado às 3h da manhã do último dia 10 entre os petroleiros e o governo.
“No chamado encontro de Juiz de Fora, realizado no dia 5 de outubro, na presença de Vicentinho e do presidente Itamar Franco, o Ministro do Trabalho, Marcelo Pimentel, apresentou aos demais ministros e dirigentes da Petrobrás as bases do acordo que foram sacramentadas no dia 10 de novembro. Não era novidade para ninguém”, afirmou o secretário geral da CUT, João Vaccari Neto.
Com acordo rompido, petroleiros retomam a greve
Em 22 de novembro de 1994, os petroleiros entram novamente em greve, pois não aceitam o rompimento do acordo feito de forma unilateral. Uma das razões para os petroleiros retomarem a greve foi a existência de inquéritos porque o acordo que fizeram com o governo, intermediado pelo presidente da República, Itamar Franco, em Juiz de Fora, que no início de outubro suspendeu a primeira greve, dizia que não haveria punições a grevistas. Com quase cem por cento de adesão, o primeiro dia de greve dos petroleiros da Bahia praticamente parou a Petrobras.
No final da tarde do dia 24/11, o superintendente geral da Petrobras na Bahia, Hans Peter, paralisou todas as 21 unidades de produção da RLAM, pois as unidades de produção vinham sendo mantidas em funcionamento pela mesma turma, com 135 operadores, desde o início do movimento paredista.
A greve, que durou três dias, terminou no dia 25/11/1994, após intermediação do Tribunal Superior do Trabalho. A “trégua estratégica”, como definiu a Federação Única dos Petroleiros, teve como contrapartida a reabertura das negociações e a retirada pela Petrobrás, do pedido de julgamento de dissídio coletivo em que pedia a abusividade da greve. Na Bahia, os grevistas ficaram relutantes em finalizar a greve
A Petrobrás retomou a negociação com os empregados, deixando claro que não atenderia às reivindicações dos petroleiros. A estatal disse que não pagaria as perdas salariais relativas ao Plano Bresser, na forma de dois salários extras a cada funcionário e não aceitaria a conversão do 13º salário do ano pela Unidade Real de Valor (URV) do dia 30 de junho. O presidente da Petrobrás, Joel Mendes Rennó, também afirmou que iria continuar com os inquéritos sobre sabotagens que teriam sido feitas por grevistas na greve do final de setembro, na Bahia.
Demissões
No dia 06/12/1194 a imprensa noticia as demissões de 11 petroleiros da Bahia e de Minas Gerais, além da suspensão de outros 20.
Foram cinco demissões na Bahia e seis em Minas Gerais
Na Bahia foram demitidos os seguintes companheiros:
Adoniran de Carvalho Costa
Belchior Medeiros
Edmundo Pessoa (Bigode)- Um Memorian
Paulo César Martin
Roberto de Santana Gutierrez
Eles só foram anistiados e reintegrados à Petrobrás no ano de 2003, no governo Lula, através de um Projeto de Lei.
Semente da greve de 1995
Mas a história não acabou ai. Os petroleiros não aceitaram as punições, demissões e a quebra do acordo de Juiz de Fora, o que levou a categoria a se organizar novamente e deflagrar uma nova greve em maio de 1995, que durou 32 dias. Os demitidos dessa greve também foram reintegrados no ano de 2003.