Manifesto defende revisão de contratos de licitação da P-84 e P-85

março 26, 2024 | Categoria: Notícia

Regras atuais eliminam concorrência e favorecem estaleiros de fora do Brasil, afirmam entidades que assinam o documento. Manifesto foi lançado nesta segunda (25), em Niterói, com participação da FUP, Sindipetro NF, Sindicato dos Metalúrgicos, parlamentares da Frente em Defesa da Indústria Naval e do Polo Gaslub, representantes da Petrobrás e da Transpetro e várias entidades do setor

 [Da comunicação a FUP]

A revisão das regras de licitação das plataformas P-84 e P85, a fim de que as unidades possam ser parcialmente construídas no Brasil, é uma das propostas do manifesto lançado nesta segunda-feira, 25, em Niterói (RJ), pelo Fórum em Defesa da Indústria Naval e Offshore do Rio de Janeiro, Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Indústria Naval e Frente Parlamentar Estadual de Acompanhamento do Pólo Gaslub. Encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento dá ênfase à defesa dos empregos nas indústrias de petróleo, gás e naval.

O manifesto, com 17 principais sugestões, reivindica que a P84 e a P85, destinadas ao pré-sal da Bacia de Santos, sejam licitadas  por  módulos (divididos em contratos de cinco módulos separados, além do casco da embarcação), de forma a viabilizar a participação de estaleiros nacionais. Como está colocada hoje, a licitação por unidade inteira, única e completa, elimina a competição, permitindo, na prática, somente o ingresso de grandes estaleiros estrangeiros, no exterior, dado o alto valor da encomenda. As duas plataformas são consideradas as mais caras; cada uma custando cerca de US$ 4 bilhões.

O texto defende também a mudança do modelo de contratação das FPSO (sigla em inglês que identifica plataformas flutuantes com capacidade de produzir, armazenar e descarregar petróleo) para o Projeto de Revitalização dos campos de Campos, especialmente para Albacora e para as que serão lançadas – Barracuda e Caratinga. Na contratação de plataformas e FPSO, a recomendação feita no documento é abandonar a modalidade de afretamento da unidade, adotando a contratação de unidade própria modalidade EPC (sigla em inglês para Engenharia, Suprimentos e Construção) em múltiplos contratos, com definição de conteúdo local mínimo entre 30% e 60%, por tipo de unidade, buscando potencializar as possibilidades de aproveitamento da indústria local.

“É necessária uma mudança urgente na rota inaugurada em anos recentes de desmonte da indústria naval brasileira. As contratações neste setor demandam tempo em planejamento e projetos e é necessária uma guinada imediata para que os frutos possam ser colhidos nos próximos anos”, diz o documento, que tem o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

“Os contratos de afretamento de navios e plataformas no exterior pela Petrobrás implicam elevadas despesas com pagamento de juros e não geram encomendas no país. A Petrobrás está com várias unidades de afretamento lá fora, inclusive de barcos de apoio, que podem ser construídas no Brasil, gerando emprego e renda no país”, afirma o coordenador- geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Em sua fala na cerimônia de lançamento do manifesto, Bacelar cobrou a saída da gestão da Petrobrás das pessoas que estão boicotando o programa de governo eleito pela população, que prevê a retomada e fortalecimento da indústria naval brasileira: