Luta contra privatização da Petrobrás ganha reforço no Congresso

maio 30, 2019 | Categoria: Notícia

A FUP e seus sindicatos participaram nesta quarta-feira, 29, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, na Câmara dos Deputados Federais. É mais uma importante trincheira de luta contra o desmonte da empresa e a venda de refinarias, dutos, campos de petróleo, fábricas de fertilizantes, termoelétricas, usinas de biocombustíveis, entre outros ativos estratégicos que estão sendo entregues desde o governo Temer.

A Frente Parlamentar é composta por deputados e senadores do PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB, PROS, entre outros partidos que fazem enfrentamento ao governo Bolsonaro. O deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), que preside a Frente, destacou a importância do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ter restabelecido a decisão de outro ministro do Tribunal, Ricardo Lewandowski, de proibir privatização de ativos de estatais conduzida de forma inconstitucional, sem licitação e sem consulta ao legislativo. Em sentença proferida na segunda-feira, 27, Fachin suspendeu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), concretizada pela gestão da Petrobrás à revelia da decisão do STF.

Numa velocidade supreendente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou para esta quinta-feira, 30, o julgamento de ambas liminares no Pleno do Tribunal: a recém concedida por Edson Fachin e a do ministro Ricardo Lewandowski, proferida em junho do ano passado.

“Manter as privatizações na Petrobrás do jeito que estão sendo conduzidas, sem licitações, nem consulta ao legislativo, é violação clara do Estado Democrático de Direito. Estamos fazendo uma peregrinação junto aos ministros do STF para alerta-los sobre isso”, afirmou o senador Jaques Wagner (PT-BA).

“O setor de petróleo no mundo inteiro é conduzido por empresas estatais ou nacionais. O Brasil não pode ser diferente, defender a Petrobras é defender a soberania nacional”, reiterou o presidente da Frente Parlamentar, que tem como vice-presidente o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e os deputados Paulo Ramos (PDT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP), além de mais oito coordenadores regionais.

O senador Jean Paul Prates destacou o período de mudanças que o país está vivendo na indústria de óleo e gás. “Este é um setor de grandes negócios, que são estratégicos e exclusivos em suas cadeias. Estamos sendo atacados, mas temos argumentos sólidos para rebater, pois petróleo gera emprego e renda. Não se quebra monopólio natural, se regulamenta”, afirmou o vice-presidente da Frente.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, destacou a importância do engajamento parlamentar na defesa da Petrobrás, ressaltando o papel dos deputados e senadores nacionalistas que na legislatura passada estiveram junto com os petroleiros na luta contra o desmonte da Lei do Pré-Sal, se referindo ao PLS 131, do então senador José Serra (PSDB/SP).

“Nós petroleiros desembarcarmos aqui em 2015, durante a apresentação do projeto do Serra, que tinha como objetivo central a entrega do pré-sal e o fim do modelo de partilha. Apesar de todas as adversidades que enfrentamos em um ambiente político que estava completamente contaminado pela Lava Jato e pelas falácias de que a Petrobrás estava quebrada e não tinha condições de operar o pré-sal, nós conseguimos garantir à empresa o exercício da preferência como operadora única nos leilões”, lembrou.

Ele ressaltou que hoje o pré-sal representa mais de 50% da produção da Petrobrás, com uma produtividade excepcional e custo de produção menor do que muitos poços da Arábia Saudita. “Temos muito mais autoridade agora para fazer o enfrentamento com os entreguistas. A Frente Parlamentar é uma importante trincheira de lutas, mas não é a única. A principal luta que temos que travar é com os trabalhadores e a sociedade, fazendo a disputa nas ruas para defender essa que é a maior empresa do nosso país. Só a Petrobrás tem a capacidade de fazer com que as riquezas do pré-sal sejam transferidas para a população, garantindo recursos para a saúde, educação e capacitando a nossa engenharia”, afirmou José Maria Rangel.

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  [FUP \ Fotos Gustavo Bezerra ]