IV Congresso encerra com aprovação das teses no Plenário

dezembro 20, 2018 | Categoria:

Após um rico debate sobre a reforma política e os direitos trabalhistas, os congressistas deram inicio na tarde de sábado (30\05) às discussões das teses inscritas no IV Congresso, iniciado na sexta (29\05) e encerrado na noite deste sábado.

Para agilizar e organizar os trabalhos, os delegados foram divididos em seis grupos, cada um tratando sobre um determinado capítulo do ACT. As discussões foram intensas, e de acordo com os participantes, muito proveitosas. Todas as teses discutidas nos grupos foram aprovadas no Plenário. Nove de todas as teses inscritas foram remetidas para o debate no Congresso Estatuinte que ocorre neste domingo, (31\05) no mesmo local.

Uma das principais resoluções para a categoria foi a inclusão nas pautas de reivindicações de todas as empresas do Setor Petróleo de uma cláusula que proíba a terceirização nas suas atividades principais e permanentes. E também estabelecer em cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, o Ministério Público do Trabalho, estadual ou federal, como o foro adequado, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas que não poderão ser terceirizadas, caso haja impasse.