GT de AMS discute solução para saldo devedor e limite de desconto de 13%

julho 25, 2023 | Categoria: Notícia

Representantes da FUP tornaram a cobrar a anistia do saldo devedor da AMS e a exclusão da dívida anterior aos últimos cinco anos

[Da imprensa da FUP]

Nesta quinta-feira, 20, ocorreu a retomada da reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela discussão sobre a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) e os empréstimos da Petros. Na primeira reunião virtual após o recesso, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Petrobrás se reuniram para abordar questões cruciais relacionadas ao saldo devedor e ao limite de desconto de 13%.

Um dos principais pontos de discussão foi a busca por uma solução para o saldo devedor existente. A FUP solicitou a possibilidade de anistia em relação a esse saldo, mas a Petrobrás descartou essa alternativa, enfatizando a necessidade de sua cobrança. Contudo, a empresa sinalizou a viabilidade de um parcelamento dessa dívida. Em relação aos valores cobrados, que totalizam 405 milhões, a FUP pleiteou a exclusão de 95 milhões, referente as despesas anteriores aos últimos 05 anos, que já estariam prescritas legalmente e a necessidade de uma auditoria para verificar se os valores cobrados estariam corretos.

A Petrobrás argumentou que todos os valores são cobradas mensalmente e, portanto, os valores anteriores aos últimos 05 não estariam prescritos e que foram auditados, pois fazem parte do balanço da empresa, especialmente no que diz respeito ao impacto atuarial nas contas da empresa com o pós emprego dos aposentados e pensionistas.

Desta forma, segundo os representantes da empresa, uma nova auditoria não seria necessária. Por outro lado, os representantes da FUP argumentaram que seja realizada uma auditoria por amostragem, similar à que está ocorrendo no processo judicial impetrado pelo Sindipetro Norte Fluminense, onde o saldo devedor está sob a responsabilidade de um perito designado pelo juiz.

Essa auditoria por amostragem poderia, fornecer informações valiosas ao GT, garantindo maior credibilidade aos valores e facilitando a discussão sobre o seu valor correto e o seu parcelamento.

Outro tema relevante discutido foi a margem de desconto de 13%. Os representantes da Petrobrás propuseram fixar essa margem, incluir o Plano 28 e o benefício farmácia, além do Pequeno Risco, dentro desse limite de desconto, mas retirar a contribuição do Grande Risco dessa mesma margem.

Diante disso, os representantes da FUP solicitaram a apresentação de simulações detalhadas sobre o impacto financeiro, em percentual que o Grande Risco representa para o salários ou benefícios líquidos dos beneficiários, considerando diferentes faixas de renda, faixas etárias, composições familiares e valores máximos de desconto no benefício ou no salário líquido. É importante ressaltar que os beneficiários pré-70 não pagam equacionamento, o que lhes proporciona uma renda líquida maior e, portanto um limite de desconto maior.

Com relação aos beneficiários que têm dependentes inscritos por decisão judicial, a solução proposta é a criação de uma tabela específica para esse grupo, de forma semelhante ao que acontece com o plano 28.

Outro ponto de desacordo entre as representações da FUP e da Petrobrás é a forma de cobrança do saldo devedor parcelado. A FUP se opõe à utilização de boletos para essa finalidade, argumentando que quem não pagar o boleto se torna inadimplente e, consequentemente, é suspenso e depois expulso do plano de saúde.

Nesse sentido, os representantes da FUP cobraram o retorno dos beneficiários que foram excluídos nos últimos anos, por falta de pagamento dos boletos, pois essa cobrança não está prevista no atual Acordo Coletivo 2022/202.

Por fim, com relação ao retorno da relação de custeio 70X30, esse assunto será tratado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e não no âmbito do GT.

A direção da FUP enfrentará um desafio relevante nessa discussão, uma vez que a CGPAR 22 e 23 foram reeditadas na CGPAR 42, no final de 2022, numa manobra desonesta e possivelmente ilegal do então ministro da economia do governo Bolsonaro, Paulo Gudes, estabelecendo que as empresas estatais devem adotar a relação de custeio 50X50, piorando a relação de 60X40 prevista no ACT atual.

Apesar desse obstáculo, o GT continuará buscando uma solução alternativa para essa questão.

As discussões no âmbito do GT seguem em andamento, e ambas as partes buscam alcançar um consenso que atenda aos interesses dos trabalhadores e da empresa, garantindo a sustentabilidade e a qualidade do plano de saúde AMS.