Greve de 1995 dos petroleiros foi marco de resistência e unidade da categoria

maio 3, 2023 | Categoria: Notícia

Há 28 anos os petroleiros e petroleiras cruzavam os braços, por 32 dias, para pressionar a Petrobrás a repor as perdas salariais da categoria, que já chegava a 100%. O ano era 1995 e a luta também foi contra a redução de direitos e o arrocho salarial, durante o governo neoliberal de FHC. E ainda pelo cumprimento de termos de acordos que haviam sido assinados com a FUP no antigo governo de Itamar Franco e com o presidente da Petrobrás na época, Joel Rennó (o acordo dos interníveis).

A greve que foi a mais longa da história do movimento sindical petroleiro, começou, no dia 03 de maio, de forma unificada, pois os ataques do governo atingiam todo o funcionalismo público, como os eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e os servidores federais. O movimento paredista também foi contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.

No entanto, não demorou muito para que as outras categorias retornassem ao trabalho e os petroleiros seguiram sustentando a greve sozinhos com a adesão de mais de 90% da categoria, que paralisou as atividades nas refinarias, nas plataformas, nos terminais de distribuição e nas unidades administrativas da Petrobrás.

Durante a greve, houve revezamento nas refinarias para garantir o abastecimento da população, mas a imprensa acusou os petroleiros pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha. Em novembro de 1995, o Tribunal de Contas da União conclui que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros.

Apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho julga a greve abusiva em seu sétimo dia. Mas o movimento paredista continua. Em 11 de maio sai a primeira lista de demitidos com 25 nomes. No dia 24, o Exército ocupa as refinarias de Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, os petroleiros recebem seus contracheques zerados.

O movimento ganha o apoio de centenas de sindicatos, estudantes, parlamentares, organizações civis nacionais e estrangeiras. O TST julga mais uma vez a greve abusiva no dia 26 de maio e impõe multas milionárias à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia não trabalhado.

No dia 31 de maio, a CUT promove o Dia Nacional de Solidariedade: Somos todos petroleiros. Uma frente parlamentar fez a intermediação e conseguiu reabrir as negociações com a Petrobrás, que se comprometeu a cancelar as punições e a parcelar os dias parados. No dia 02 de junho, a FUP indica a suspensão da greve, o que é aprovado pela categoria em todo o país, com exceção da RPBC, em Cubatão, onde a greve só foi suspensa no dia 03 de junho.

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais. Mais de mil petroleiros são punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias.

Por quase três anos o presidente FHC barrou a anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST aos sindicatos. Somente em julho de 1988, Fernando Henrique resolve sancionar, parcialmente, a lei de anistia, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995. Nove anos depois, já no governo Lula, os demitidos são reintegrados à Petrobrás.

Para o Sindipetro Bahia, a história tem que ser, reiteradamente, lembrada. Não pode ser esquecida. É preciso honrar aqueles que lutaram e se sacrificaram para que hoje a categoria petroleira seja uma das mais respeitadas do Brasil, considerada uma categoria de vanguarda e de luta, que é representada por sindicatos e uma Federação fortes e atuantes. Os petroleiros mais novos precisam saber que todos os direitos que constam no Acordo Coletivo de Trabalho (um dos melhores do país) foi fruto de muita luta, greves e mobilizações.

Fonte – Imprensa do Sindipetro Bahia e FUP