FUP cobra prorrogação do ACT e suspensão das privatizações no Sistema Petrobrás

julho 24, 2020 | Categoria: Notícia

A FUP encaminhou nesta quinta-feira, 23, à Petrobrás e subsidiárias a pauta de reivindicações aprovada pelos petroleiros e petroleiras durante o 18º Confup. Em reunião virtual com o RH da empresa, a Federação cobrou a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho enquanto durar o atual estado de calamidade pública, decretado até 31 de dezembro de 2020. A reunião teve cobertura simultânea no Twitter, através do Radar da FUP.

Nesta sexta-feira, 24, a FUP irá comentar a pauta de reivindicações durante o “Encontro com a categoria”, às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e também pela página da Federação no Facebook.

Ações antissindicais

O coordenador geral, Deyvid Bacelar, iniciou a reunião cobrando respeito aos fóruns de negociação e criticando a postura autoritária da atual gestão da empresa, que, além de ser avessa ao diálogo, tem se pautado por ações antissindicais e perseguições políticas aos trabalhadores.

Além demitir petroleiros que participaram da greve de fevereiro, num flagrante desrespeito ao acordo mediado pelo TST, a gestão Castello Branco demitiu recentemente um diretor do Sindipetro-CE/PI e puniu o presidente do Sindipetro Duque de Caxias, Luciano Santos, que também é diretor da FUP. Os petroleiros denunciaram o viés antissindical dessas medidas e exigiu a suspensão de todas as punições arbitrárias aplicadas contra trabalhadores no Sistema Petrobrás.

Prioridade é a segurança dos trabalhadores

As direções sindicais frisaram que o momento é de discutir o retorno seguro dos trabalhadores às atividades no pós-pandemia, por isso é fundamental a prorrogação do ACT. A FUP ressaltou que o alto grau de contágio entre os efetivos próprios e terceirizados já deveria ter bastado para o reconhecimento de que o enfrentamento da crise que considere os trabalhadores como objeto, e não como sujeito da situação, é por natureza, ineficaz.

A FUP afirmou que é preciso ter tranquilidade para negociar o ACT e que a pandemia da covid-19 ainda está longe de ser superada, frisando que o momento é de incertezas, sobretudo para o elo mais fraco desta relação, que são os trabalhadores e suas famílias. O mais importante agora é garantir a saúde e a segurança deles.

Suspensão das privatizações

Os petroleiros também cobraram a IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS de venda de ativos e de alienação de instalações e direitos da Petrobrás e subsidiárias. A FUP tornou a ressaltar que é, no mínimo, temerário a intensificação das privatizações durante a pandemia, quando os preços estão em baixa e o mercado sofre drástica redução de demandas por derivados de óleo cru. Isso por si só torna injustificável as vendas de ativos que apequenam e fragilizam a companhia durante e após a crise, comprometendo o futuro dos trabalhadores.

A assessoria do Dieese chamou a atenção para os riscos deste processo e a brutal redução dos quadros técnicos da Petrobrás que retrocedem aos níveis do início dos anos 70, antes da descoberta da Bacia de Campos.

Teletrabalho e outros pontos da pauta

Ao final da reunião, a FUP apresentou a pauta de reivindicações construída durante os congressos da categoria, que envolveram mais de 700 trabalhadores no debate. Os petroleiros querem ter voz ativa na discussão do seu futuro. A gestão da Petrobrás prega previsibilidade para os acionistas e os compradores, mas não oferece a mesma previsibilidade para os trabalhadores, que são os responsáveis pelos resultados da empresa. Enquanto a gestão Castello Branco privilegia os acionistas e o setor financeiro, que consomem mais de 30% das riquezas produzidas pelos petroleiros, os trabalhadores ficam com 12% e ainda são acusados de impactar os custos da empresa.

A principal luta dos trabalhadores nesta campanha é pela renovação do Acordo Coletivo, com ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST (hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos) e regramento do teletrabalho, nos mesmos moldes que ocorreu durante a negociação da redução da jornada de trabalho do administrativo com redução de salário. A FUP apresentou uma proposta de regramento, com cláusulas protetivas no ACT e a garantia de que a adesão seja opcional.

Os petroleiros também cobram a manutenção da AMS como plano autogerido; regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma; recomposição dos efetivos; condições seguras de trabalho; defesa da Petros; medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados (fundo garantidor); restabelecimento da validade do ACT por dois anos.

Na pauta econômica, os petroleiros reivindicam reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019.

Intransigência

Durante a reunião, o RH da Petrobrás insistiu na negociação atropelada do Acordo Coletivo, provocando os trabalhadores ao impor uma data final para o fechamento do ACT (31/08), afirmando que não há possibilidade de prorrogação. Os petroleiros cobraram que a empresa responda nos próximos dias às reivindicações que foram apresentadas.

Planejamento da campanha

A partir desta sexta-feira, 24, a FUP inicia o seminário de planejamento da campanha reivindicatória, que será realizado virtualmente, como no Confup, através de encontros diários que prosseguem até a semana que vem.

>Acesse aqui a pauta de reivindicações enviada pela FUP à Petrobrás e subsidiárias