Fortalecer os consensos e seguir a unidade na luta

junho 17, 2022 | Categoria: Notícia

Conforme aprovado na sua décima Plenária Nacional, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) buscou a unidade da categoria, e propôs à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) a condução unitária da campanha do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Outras atividades foram e estão sendo realizadas para a construção da unidade da categoria, como foram a entrega conjunta das pautas reivindicatórias no dia 2 de junho, e a presença em Brasília da Brigada Petroleira, que continua atuando na articulação política em defesa da Petrobrás no Parlamento. Três reuniões aconteceram entre as federações, com o objetivo de alcançar os acordos necessários para conduzir a campanha. Após a última, os acordos não foram alcançados, e finalmente foi decidido não dar continuidade à mesa única de negociação, o que não significa parar os esforços para a construção unitária da categoria petroleira, tão necessária no momento atual. A FUP passa a explicar os motivos que levaram a essa decisão.

Unidade é mais que um método, é compromisso democrático com o coletivo

Nos coletivos organizados, as pessoas se associam em grupos e correntes políticas, conforme a afinidade e a percepção que têm sobre a sociedade e a estratégica de ação. Os sindicatos, as centrais e os partidos são compostos por uma ou várias correntes (também chamadas de força ou tendência política). A FUP, em sua composição atual, tem dirigentes que participam de cinco correntes políticas, identificadas com quatro partidos distintos, todos do campo progressista. Os dirigentes sindicais que integram essas correntes podem ou não ser filiados aos partidos políticos.

Como é a organização interna das forças políticas da FUP?

Todos os espaços ocupados pela FUP respeitam a representatividade de suas forças políticas internas, como acontece na comissão de negociação do ACT; nas comissões permanentes da AMS, do Teletrabalho, de SMS; nas mesas das plenárias e nos congressos nacionais. Os próprios Conselhos Deliberativos da FUP, nos temas mais polêmicos, são iniciados com a abordagem de cada corrente sobre como compreende a questão em pauta para, só depois, abrir as falas aos sindicatos. Mesmo no conjunto de cada força política, existem opiniões e percepções diferentes. É essa pluralidade de pensamento, combinada com as diversas realidades regionais, que são a base dos debates nacionais realizados pela FUP. Não à toa, em momentos decisivos, as reuniões podem atravessar dias até chegar a uma deliberação nacional.

Como os indicativos da FUP são definidos?

O método deliberativo da FUP tem a plenária nacional como instância máxima e, no dia-a-dia, os conselhos deliberativos, onde participam todos os dirigentes da FUP e pelo menos um representante de cada sindicato. Sempre se busca o consenso, porém, nas situações polêmicas, há vezes em que os sindicatos se posicionam nominalmente. Os sindicatos são compostos por alguns diretores com liberação permanente e a grande maioria com liberação temporária, apenas para atividades e reuniões específicas. O posicionamento dos sindicatos sobre determinadas questões se baseia na percepção que cada diretoria tem dos trabalhadores de sua base. Esse processo de “escuta” é feito permanentemente, seja na relação do dia-a-dia com os diretores de base, seja nas conversas que os diretores liberados têm com os trabalhadores, seja nos posicionamentos da categoria nas setoriais e assembleias. Após o Conselho da FUP deliberar sobre um tema, o indicativo é levado para as assembleias, que podem ou não aprová-lo.

Uma construção coletiva deve ser plural e democrática

A FUP propôs à FNP um pacto organizativo, com alguns pressupostos básicos de como conduzir uma campanha unitária do Acordo Coletivo de Trabalho. Partimos do entendimento de que, sempre que necessário, serão realizadas reuniões entre a direção das duas federações e que, dependendo da situação, essas reuniões seriam ampliadas, com participação dos 18 sindicatos, como já ocorre nos Conselhos Deliberativos da FUP.

A FNP, no entanto, resiste ao “conselhão” dos 18 sindicatos, alegando que isso seria impor a vontade de uma federação sobre a outra. Para a FUP, essa argumentação, no mínimo, desconsidera a pluralidade que existe internamente em cada uma das entidades. Lembramos, por exemplo, do Conselho Deliberativo da FUP que definiu o desfecho da campanha do Acordo Coletivo de 2019, quando foi necessário o posicionamento por sindicato. Caso os sindicatos da FNP estivessem nesta reunião, o resultado poderia ter sido diferente. Outro exemplo recente de encaminhamento coletivo foi a votação sobre a questão do reajuste do Teto da Petros.

O consenso é coletivo, mas quem decide é a categoria

É importante lembrar que as deliberações dos Conselhos que influenciam no caminho que a campanha deve ou não seguir são submetidas às assembleias. Se tivermos uma instância de decisão com os 18 sindicatos ajudaria a chegarmos a indicativos consensuais entre as direções, antes de levarmos as possíveis discordâncias para apreciação da categoria. Sem o “conselhão”, a disputa direta entre a FUP e a FNP continuaria dividindo a categoria, mostrando para a empresa nossas divergências internas e gerando mais insegurança nas assembleias do que posicionamentos consensuados.

Pacto de não agressão

Outro ponto que entendemos como fundamental é a comunicação. Por isso propusemos um pacto de não agressão durante a campanha reivindicatória, para além das publicações da FUP e da FNP. Entendemos que os sindicatos e as correntes políticas também devem ter o compromisso durante a campanha com uma linha editorial que respeite os fóruns de decisões coletivas. Isso não significa omitir dos trabalhadores das bases como a direção do sindicato que lhes representa se posicionou. Não é esse o objetivo. Até porque, mesmo após haver um indicativo nacional, a direção do sindicato tem autonomia para decidir se seguirá aquele indicativo ou não.

No entanto, uma coisa é a direção do sindicato expor esse posicionamento de forma verbal nas assembleias, no corpo a corpo com a categoria, ou no debate no Conselho Deliberativo, explicando qual foi o posicionamento que o sindicato defendeu e os motivos que foram levantados para tal decisão nacional. Isso é bem diferente de usar os boletins das entidades para desqualificar a decisão nacional e fazer ataques pessoais a dirigentes sindicais.

Unidade para além da mesa única

A FUP buscou construir com a FNP um mínimo organizativo para que seja possível realizarmos uma negociação unitária do Acordo Coletivo, seguindo o que os nossos sindicatos já praticam. Se estivéssemos todos em uma única federação não teríamos uma instância dos 18 sindicatos? Infelizmente não conseguimos chegar a um acordo de como seria conduzida a mesa única de negociação. Porém, isso não quer dizer que não devemos continuar buscando esse método e que não seja possível construirmos ações conjuntas, como, dias nacionais de luta e atos unitários, paralizações, e o importantíssimo papel da Brigada Petroleira conjunta, independentemente de estamos em uma mesa única de negociação. Seguimos acreditando que juntos somos mais fortes e que o fato de já termos tido essas reuniões conjuntas foi um passo importante na construção da unidade da categoria petroleira.