EOR: Petrobrás responderá a pauta da FUP?

abril 27, 2020 | Categoria: Notícia

Enquanto os casos de Covid-19 explodem no Sistema Petrobrás, principalmente nas unidades com trabalhadores confinados, como é o caso das plataformas, a gestão da empresa continua negando informações e esclarecimentos aos sindicatos. A falta de transparência não é só em relação aos números de trabalhadores contaminados ou com sintomas da doença, mas também no que diz respeito às ações de gestão para garantir a segurança dos efetivos, próprios e terceirizados.

A tática da atual gestão é se fazer de surda em relação às reivindicações da categoria, negando qualquer diálogo com as entidades sindicais. Nesta sexta-feira, 24, a FUP participa da quarta reunião virtual, convocada pelo RH da Petrobrás para que o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que monitora o avanço da Covid-19 na empresa, dê informes aos sindicatos.

“Desde a criação dos EOR´s, a FUP e os sindicatos vêm cobrando participação nos grupos, apresentamos propostas e, desde então, tentamos construir uma política consistente e representativa de atuação”, ressalta o diretor da FUP, Fernando Maia.

Mas, a Petrobrás negou qualquer forma de interlocução para as entidades sindicais. Nas reuniões anteriores, não foi garantido espaço negocial para a FUP. Os gestores da empresa apenas relataram fatos consumados e, na maioria das situações, sequer responderam aos questionamentos feitos pelos trabalhadores. Veja abaixo os pontos apresentados pela FUP nas reuniões anteriores e que não foram respondidos pela empresa.

Enquanto isso, a subnotificação dos casos de Covid-19 entre os trabalhadores próprios e terceirizados no Sistema Petrobrás aumenta a cada semana. Os petroleiros não estão sendo devidamente testados, como a FUP e os sindicatos cobram desde o início da pandemia. Na contramão da responsabilidade social, a empresa continua ignorando as condições precárias de trabalho dos terceirizados, cuja exposição à contaminação pelo coronavírus é ainda maior.

Na reunião desta sexta, a FUP novamente buscará uma interlocução com a gestão da Petrobrás, tentando garantir condições seguras para os trabalhadores que estão em atividade nas unidades durante a pandemia e estrutura para os que estão em home office nesse período de quarentena.

As entidades sindicais também cobrarão da empresa providências em relação a gestores que estão descumprindo o Acordo de Trabalho, prejudicando trabalhadoras lactantes e grávidas e até reduzindo salários de trabalhadores que estavam afastados por motivos de saúde ou dispensas legais antes da pandemia.

Questionamentos que a Petrobrás precisa responder

Que critérios a gestão da Petrobrás está adotando para o retorno dos trabalhadores que foram infectados? Se a empresa só está testando os que apresentam sintomas, que garantias os demais trabalhadores terão de que não foram infectados e nem estão contaminando os demais empregados?

A Petrobrás irá testar todos os trabalhadores, próprios e terceirizados, como cobram a FUP e seus sindicatos desde o início da pandemia?

No caso das trabalhadoras lactantes de turno, a empresa, além de suprimir os adicionais do turno, está alterando o THM destas trabalhadoras lactantes, de 168 para 200. Qual o procedimento da Petrobras em relação às empregadas grávidas de áreas insalubres que foram deslocadas para o trabalho administrativo?

Como fica a situação dos trabalhadores afastados antes do início da pandemia e que tiveram seus salários reduzidos?

No Polo de Guamaré (RN), a Petrobrás está descumprindo a CLT e seus padrões internos. Sob a argumentação de uma equipe ter trabalhar 21 dias seguidos à noite, a empresa promoveu a inversão dos turnos e está provocando uma discrepância no intervalo interjornada de 5,5 horas. 

A Petrobrás também precisa responder o que fará em relação aos pontos que a FUP levantou nas reuniões anteriores

Reunião do dia 16 de abril:

Riscos de contaminação: na Refap, os trabalhadores terceirizados estão sendo transportados em ônibus e vans lotados. A empresa não está afastando quem teve contato com infectados, só quem apresenta sintomas da Covid-19. Na Reduc, não há desinfecção dos locais onde atuaram os trabalhadores contaminados, não estão fazendo aferição de temperatura e o afastamento do trabalhador que apresente sintomas só ocorre por três dias.

Subnotificação de trabalhadores contaminados ou com suspeita: a decisão da gestão de retirar adicionais dos trabalhadores de regimes especiais está gerando uma grande subnotificação de casos de Covid-19 entre os petroleiros de áreas operacionais, aumentando, exponencialmente, os riscos de contaminação. Com medo de perder a remuneração, os trabalhadores não estão comunicando o contato com possíveis contaminados e a apresentação de sintomas.

Grupos de risco:  a Petrobrás não informou como proceder nos casos de afastamento de trabalhadores que estejam em grupos de risco de contaminação do novo coronavírus. O trabalhador e o sindicato serão oficiados? Quais doenças se enquadram? Qual o protocolo para colocar o trabalhador em isolamento ou não?

Sobre o trabalho remoto, em casa: a FUP voltou a reiterar que nem todos os trabalhadores têm estrutura adequada (computador, acesso à internet, etc), o que piorou com a redução de salário feita pela empresa. A MP 927 destaca que toda a estrutura de home office deve ser garantida e mantida pela empresa. No entanto, tem gerente geral afirmando que os trabalhadores teriam que prover recursos para realizar o trabalho remoto.

Quais os critérios de remuneração dos trabalhadores de plataformas durante o pré-embarque, quando permaneceram isolados em hotel? A informação que chegou aos sindicatos é de que os trabalhadores foram remunerados nos 7 dias como de regime administrativo e sem direito a hora extra, o que contraria informe da própria Petrobras para a categoria.

Sobre as brigadas de emergência nas refinarias: com as paradas das unidades, as brigadas tiveram o efetivo bastante reduzido, o está gerando muita insegurança e dificuldade em garantir o número mínimo de brigadistas para atender aos acidentes ampliados.  

Reunião do dia 08 de abril:

No Polo de Guamaré, foi denunciada a superlotação nos alojamentos, tanto de trabalhadores próprios, quanto de terceirizados. Locais onde normalmente eram mantidos dois trabalhadores, agora estão com quatro, sem material suficiente (toalhas, roupas de camas, material de higiene, etc), e sem ter a quem recorrer, já que os gerentes estão fora das unidades, em isolamento social.

Relatos recebidos de que há trabalhadores de grupos de risco embarcando e trabalhando em refinarias normalmente.

Redução das equipes de manutenção ao máximo, para atender exclusivamente necessidades emergenciais, com preservação dos empregos e remuneração de todos os trabalhadores, inclusive dos terceirizados, que são os mais expostos aos riscos de contaminação.

Denúncias sobre a situação no Terminal de Coari, onde não há profissional de saúde na região de Juaruma, deixando os trabalhadores 15 dias sem atendimento, em plena pandemia, sendo que na base do terminal, em Coari, só há uma técnica de enfermagem.

Posicionamento sobre a reivindicação da FUP de retorno da cobrança da AMS dos aposentados e pensionistas, através de descontos em contracheque e não em boletos bancários, como impôs a empresa, à revelia dos sindicatos, em plena pandemia.

Posicionamento sobre a manutenção de CIPISTAS nas unidades. Na Bacia de Campos, por exemplo, grupos embarcados nas plataformas P-63 e P-61 não contam com CIPISTAS a bordo.

Se posicionar sobre a falta de diálogo dos coordenadores locais do EOR. No Polo de Guamaré (RN), por exemplo, o coordenador afirmou não se reportar às gerências locais.

Os petroleiros, portanto, querem saber: a Petrobrás responderá a pauta da FUP?

Fonte: Federação Única dos Petroleiros