Em dia de novo aumento, Senado aprova projeto do PT para conter escalada dos combustíveis

março 11, 2022 | Categoria: Notícia

No mesmo dia em que a gestão bolsonarista da Petrobrás anunciou um novo aumento nos preços dos combustíveis, o Senado Federal aprovou projeto do Partido dos Trabalhadores que busca conter a escalada de preços causada pelo Preço de Paridade de Importação (PPI) adotado após o golpe de 2016.

[Da Comunicação da FUP]

A notícia caiu como um balde de água gelada. Nesta quinta-feira (10/03), a gestão bolsonarista da Petrobrás anunciou um novo aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A gasolina subiu 18,7%, o diesel 24,9% e o gás 16%. A situação, que já é crítica para as famílias mais pobres, tende a piorar.

O anúncio chega em momentos em que a discussão sobre os efeitos do Preço de Paridade de Importação (PPI) imposto à estatal pelo golpe de 2016 está na mesa do debate público, em meio ao conflito armado entre Rússia e Ucrânia, onde o Brasil ficou ainda mais exposto e vulnerável à escalada dos preços internacionais. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que sempre tinha justificado o PPI e colocado a culpa em outros atores como os governadores e o ICMS, chegou a reconhecer essa semana que a paridade com o dólar “não pode continuar”. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denuncia os nefastos impactos dessa política, que empurra o povo brasileiro à pobreza enquanto enche o bolso dos acionistas.

Segundo o Dieese/seção FUP, desde a adoção do PPI, em outubro de 2016, a gasolina e o óleo diesel, na refinaria, tiveram reajuste de 157%, ante uma inflação de 31,5% no período. No gás de cozinha, a alta acumulada foi ainda maior, de 349,3%. Os cálculos já consideram os aumentos anunciados hoje pela estatal, de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel, e de 16,1% no gás de cozinha, que entrarão em vigor amanhã, dia 11/3.

Paliativo

Mas a quinta-feira chegou também com uma boa notícia. Embora com alterações que deixaram de fora propostas consideradas importantes pela bancada da oposição, o Senado Federal aprovou por 61 a 8 votos o Projeto de Lei 1472/2021 de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que cria a Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis (CEP-Combustíveis). Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. A FUP e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) participaram, desde o início, dos trabalhos de construção do PL 1472 original. Porém, o texto final acabou sendo modificado por emendas parlamentares.

O projeto original previa, entre outras medidas, a criação de um imposto de exportação sobre óleo bruto, para sustentar um fundo de estabilização de preços e financiar investimentos em refinarias, convertendo óleo cru em derivados.

O PL tem como objetivo criar um colchão de amortecimento para permitir ao governo reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha, e aproveita o programa de estabilização de preços inserido na Política Energética Nacional, aprovada em 1997. O mecanismo utiliza limites mínimos e máximos para proteger o consumidor final da constante variação dos preços no mercado. Quando os preços fiquem menores ao limite inferior, os recursos sobrantes serão guardados na CEP, para serem utilizados quando os preços estiverem acima do limite máximo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar PLP número 11, de 2020, que estabelece novas formas de cobrança para o ICMS sobre os combustíveis e, segundo o relator, “vai permitir uma redução nos preços dos combustíveis sem prejuízos para as finanças dos estados”.

Segundo o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, a aprovação do PL 1472/2021, “é apenas um primeiro passo para a autonomia do país e dos brasileiros”, e é o resultado “de uma bancada de oposição que não aposta no quanto pior melhor, e que precisou apresentar uma medida paliativa, em um cenário de omissão do governo federal e da gestão da Petrobrás, que terceirizaram parte do problema para os governadores”.

“É apenas um primeiro passo para a autonomia do país e dos brasileiros”

Deyvid Bacelar

Mas acrescentou: “apesar de ficar felizes com a notícia, não podemos esquecer de que a grande solução para abaixar os preços dos derivados é a revogação imediata do Preço de Paridade de Importação, que é o grande culpado pelos aumentos abusivos dos combustíveis desde que adotado pela gestão golpista da Petrobrás em 2016”.