Em defesa da Petros, Sindipetro-BA quer urgência em judicialização contra decisão de Toffoli em favor da J&F
março 1, 2024 | Categoria: Notícia
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em decisão tomada no final do mês de dezembro de 2023, suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F, controladora da JBS, causando grande prejuízo a vários fundos de pensão, inclusive à Petros.
Cabe à Fundação Petrobras de Seguridade Social, R$ 1,7 bilhão do valor da multa, que como já havia sido acordado anteriormente “será paga ao longo de 25 anos, contabilizada nos planos PPSP-R, PPSP-NR, PP-3 e FlexPrev. Até o momento, a Petros recebeu cerca de R$ 133 milhões”, de acordo com a Fundação.
A Petros já divulgou que vai entrar com ação na justiça questionando a decisão do Ministro Toffoli, e que “como beneficiária do acordo, segue adotando todas as medidas cabíveis para garantir os direitos da Fundação e de seus participantes”.
Desde que a imprensa divulgou a decisão tomada pelo Ministro, o Sindipetro vem defendendo que a Petros judicialize o caso, recorrendo da decisão do Toffoli, pois com o acordo inicial a Petros teria um grande aporte financeiro, que amenizaria a questão dos equacionamentos.
Fonte- Imprensa Sindipetro Bahia
Tag: decisão de Toffoli, Defesa da Petros, J&F, Petros, STF