Em assembleia, petroleiros da Bahia rejeitam proposta de PLR e minuta do ACT da Tabela de Turno da Petrobras

novembro 20, 2020 | Categoria: Notícia

Em assembleia virtual, através do aplicativo de videoconferência ZOOM, na noite da quinta-feira (19), 91% dos petroleiros presentes disseram não à proposta da atual gestão do Sistema Petrobrás para a PLR, aprovando o indicativo de rejeição da FUP. Apenas 9% concordaram em aceitar a proposta e não houve abstenção.

O economista do DIEESE, Cloviomar Cararine, apresentou a proposta da PLR, analisando-a, ponto a ponto, e apontando os prejuízos que podem ser causados aos trabalhadores. A categoria decidiu pela rejeição após discussão e esclarecimento de dúvidas.

A maioria concordou com a FUP em relação ao regramento da PLR, que deve atender a todos os trabalhadores, independente da função que ocupe. Assim como os indicadores “têm que refletir todas as áreas da empresa, pois os resultados são construídos coletivamente pelos petroleiros e petroleiras. Da mesma forma, o lucro obtido deve ser repartido entre todos os trabalhadores, da forma mais igualitária possível. Daí a importância da PLR ter um piso”.

Para o Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, a categoria tem consciência de seus direitos e não pretende aceitar uma proposta unilateral que traz grandes prejuízos. “Além do mais é um escândalo e um acinte o que a direção da Petrobrás vem fazendo”. Batista se refere à decisão do Conselho de Administração da empresa que, a partir da iniciativa da Diretoria Executiva, aprovou alterações na política de remuneração dos acionistas, autorizando o pagamento de dividendos mesmo quando não houver lucro contábil. “Para os acionistas tudo e para os trabalhadores, responsáveis diretos pelo lucro da estatal, apenas as migalhas? Não aceitaremos isso”. afirma.

Tabela de turno

Outro ponto de pauta apreciado na assembleia foi a proposta de minuta apresentada pela Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), especifica para tratar da tabela de turno.

Na AGE, o advogado e assessor jurídico do Sindipetro, Clériston Bulhões, falou sobre os riscos da aprovação e da não aprovação da assinatura desse acordo. Há consequências, disse Bulhões, “que devem ser pesadas e analisadas pela categoria. No caso de rejeição, pode significar a reimplantação, de forma unilateral, pela Petrobrás, da tabela 3 x2 , após a pandemia. Tabela da qual os trabalhadores vinham se queixando pelo prejuízo que estava causando à qualidade de vida de todos. Já se a escolha for a assinatura do acordo, a categoria abrirá mão do passivo trabalhista em relação às tabelas passadas e o Sindipetro Bahia ficará impossibilitado, juridicamente, de entrar com qualquer tipo de ação para que a Petrobrás pague esses passivos”, explicou o advogado.

Após as ponderações e discussões, os presentes decidiram pela não assinatura da minuta de acordo da tabela de turno. A proposta da estatal foi rejeitada por 72% da categoria, 22% aprovaram e 6% se abstiveram.

Desconto assistencial

O Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, falou sobre os ataques que a Petrobrás vem sofrendo no governo Bolsonaro, principalmente na Bahia, onde praticamente todas as unidades foram colocadas à venda. O coordenador lembrou que nunca a companhia esteve tão perto da sua privatização, mesmo risco que correm diversas outras estatais que também estão sob ataque. Diante dessa conjuntura, Bacelar falou da urgência da realização de uma luta conjunta e da necessidade da aprovação do desconto assistencial de 2% (dois por cento) sobre o salário líquido para custear uma campanha nacional unificada de mídia contra a privatização das empresas públicas e em defesa dos serviços públicos, sendo 1,0% (um por cento) repassado para o Sindipetro Bahia e 1,0% (um por cento) para a FUP, a ser descontado em folha de pagamento de todos os empregados do Sistema Petrobras durante os próximos quatro meses, com direito de oposição.

Após discussão a respeito dessa problemática, a categoria votou. Veja o resultado: 78% aprovaram o desconto na folha de pagamento, 16% rejeitaram e 6% se abstiveram.

Os resultados das assembleias serão encaminhados para a FUP que, por sua vez, informará à direção da Petrobrás a decisão da categoria, em todo o Brasil.

Fonte – Sindipetro Bahia