Direção do Sindipetro Bahia lança edital e deflagra processo eleitoral

abril 11, 2024 | Categoria: Notícia

Conforme prevê o artigo 59 do Estatuto Social do Sindipetro Bahia, a diretoria executiva da entidade sindical torna público que serão realizadas eleições para renovação de representantes do Plenário do Sistema Diretivo do sindicato para o período de 2024/2028.

As eleições estão convocadas para ocorrerem em primeiro escrutínio durante os dias 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de junho de 2024 e, não sendo atingido o quórum estatutário, as eleições serão realizadas em segundo escrutínio nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2024, nos horários compreendidos entre 8h e 18h.

O processo eleitoral se dará na sede do Sindipetro-BA, em Salvador, nas subsedes do interior e nas cidades de: Alagoinhas; Cachoeira; Camaçari; Candeias; Catu; Entre Rios; Feira de Santana; Madre de Deus; Mata de São João; Pojuca; Santo Amaro; São Francisco do Conde; Lauro de Freitas; São Sebastião do Passé; e Serrinha, podendo funcionar por até 24 horas nas unidades operacionais das empresas que compreendem a base de representação do sindicato.

A partir de agora, (da publicação do edital), neste dia 11/04/2024 no site do Sindipetro, no Jornal Correio da Bahia e no Diário Oficial da União, fica aberto o prazo de 10 dias corridos para registro de chapas. O requerimento, acompanhado de todos os documentos para registro, deverá ser apresentado junto à Secretaria do Sindicato, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. O prazo de impugnação de candidaturas é de 72 horas, contadas da publicação da relação nominal das chapas registradas, conforme disciplina o Art. 70 do Estatuto desta Entidade.

A Secretaria do Sindicato funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 8h às 19h, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do respectivo recibo, observado o quanto disposto nos artigos 57, 58 e 61 do Estatuto.

A quantidade e roteiro das urnas itinerantes serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral através do boletim do Sindicato, priorizando os espaços que costumeiramente concentrem membros da categoria.

Quem pode votar

De acordo com artigo 56 do Estatuto “é eleitor todo associado ativo e inativo (aposentado ou pensionista) que à data da eleição tiver: mais de 90 dias de inscrição no quadro social do sindicato, com pagamento das suas três últimas mensalidades; estiver no gozo dos direitos sociais conferidos no estatuto; estiver pagando, regularmente, sua mensalidade ao sindicato, seja ativo, demitido político, desempregado e inativo (aposentado ou pensionista”).

É importante ressaltar ainda, que de acordo com o Estatuto, “é assegurado o direito de voto ao desempregado sindicalizado que tenha sido demitido até seis meses antes das eleições, mediante comprovação do desemprego, desde que tenha sido sócio do sindicato por pelo menos um ano imediatamente anterior ao desemprego, e não esteja vinculado com emprego em outra categoria profissional. E ainda que não tenha disposição em contrário nos artigos 9º, 10º,11º e 12º do referido Estatuto”.

Porque participar

As eleições para o sistema diretivo do Sindipetro Bahia acontecem após sete anos de perdas de direitos, cujo auge se deu nos quatros anos do governo de extrema direita de Bolsonaro, quando os trabalhadores e os movimentos sindicais, sociais e da juventude foram duramente atacados.

Durante estes anos, e também na ditadura militar, o sindicato exerceu um papel essencial para barrar a fúria destrutiva desses governantes, conseguindo, através da luta, preservar os direitos mais importantes da categoria petroleira e evitar a privatização da Petrobrás, apesar dos desinvestimentos e vendas de ativos.

Agora, com a vitória de Lula para presidente do Brasil, o papel do sindicato continua sendo importante, pois chegou a hora da reconstrução, de reconquistar o que foi perdido. Uma categoria forte é aquela que tem um sindicato forte. Por isso, a importância de que todos os associados e associadas do Sindipetro participem destas eleições. Você tem a oportunidade de escolher os seus representantes que estarão à frente da sua entidade no quadriênio 2024/2028. Exerça sua cidadania e seu direito. Participe e fortaleça seu sindicato!

Clique aqui para ler o edital que também encontra-se afixado na sede e subsedes da entidade