Desconto da contribuição assistencial não se aplica a aposentados e pensionistas

janeiro 5, 2021 | Categoria: Notícia

A diretoria do Sindipetro Bahia esclarece que os descontos a título de contribuição assistencial que passarão a ocorrer a partir do mês de fevereiro não se aplicam aos aposentados e pensionistas. Portanto, esse segmento da categoria deve sempre ficar atento às informações divulgadas pelo sindicato e procurar a entidade sindical em caso de qualquer dúvida, não dando ouvidos a mensagens falsas divulgadas via WhatsApp.

Prevista no Acordo Coletivo de Trabalho, a contribuição assistencial, uma taxa extra que será descontada nos meses de fevereiro, março e abril, se aplica apenas aos trabalhadores da ativa – que diante da atual conjuntura política com ataques incessantes do governo Bolsonaro e da gestão da Petrobrás aos direitos da categoria-, entenderam que o momento é o de fortalecer a luta e o sindicato.

Muitos trabalhadores da ativa têm buscado contribuir financeiramente com a série de lutas que o Sindipetro tem feito contra o desmonte do Sistema Petrobrás, visando garantir os direitos da categoria e evitar a privatização da estatal.

São inúmeras as atividades e ações que o Sindipetro vem realizando, mesmo durante a pandemia da Covid-19, para denunciar e tentar barrar a saída da Petrobrás da Bahia, assim como garantir os empregos dos trabalhadores diretos e terceirizados. Inclusive buscando o apoio de parlamentares, governadores e prefeitos. Além das diversas ações judiciais que foram impetradas na justiça contra a venda de unidades da estatal como a Refinaria Landulpho Alves e diversos campos terrestres de petróleo e gás.

Aos trabalhadores da ativa é dado o direito de recusa em relação à contribuição, mas o sindicato espera que a maioria contribua, porque, infelizmente, não se faz luta sem dinheiro.

Refiliação

Já aqueles que se aposentaram recentemente devem ficar atentos para fazer a refiliação, pois no momento da aposentadoria a pessoa é desligada automaticamente do sindicato. Nesse caso é preciso uma nova filiação, preenchendo uma ficha, agora como aposentado, e encaminhando-a para o sindicato. A partir dai – após o restabelecimento da filiação pela Petros – o aposentado volta ser associado ao Sindipetro usufruindo de diversas vantagens, entre elas das ações jurídicas impetradas pelo Sindipetro em favor desse segmento da categoria.

É importante ressaltar a importância do sindicato que continua sendo o porto seguro da categoria, um firme instrumento de luta, imprescindível para fazer o enfrentamento, principalmente nessa atual conjuntura tão adversa aos aposentados, pensionistas e trabalhadores diretos e terceirizados da ativa.

Fonte: Sindipetro Bahia