Deputado federal Joseildo Ramos entra com pedido de liminar para suspender demissões de trabalhadores da Petrobrás na Bahia

maio 11, 2020 | Categoria: Notícia

Em articulação com o Sindipetro Bahia, a FUP e outros parlamentares, o deputado federal Joseildo Ramos (PT) entrou neste domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a “hibernação” dos campos terrestres de petróleo e gás da Petrobrás no estado da Bahia. O processo foi iniciado pela estatal com a demissão de 350 trabalhadores do campo de Dom João, em São Francisco do Conde.

A ação do deputado, decidida em conjunto com as direções das entidades sindicais, pretende garantir a preservação de cerca de 5 mil empregos que serão perdidos caso a empresa paralise as atividades nos municípios de Candeias, Catu, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Itanagra, Pojuca, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Mata de São João, Araçás, Entre Rios e Esplanada. A decisão da companhia atinge também outros estados do Nordeste e o norte do Espírito Santo, ameaçando, ao todo, 10 mil postos de trabalho.

Em sua solicitação de tutela de urgência, Joseildo pede ainda que a Justiça estabeleça uma multa de R$ 100 mil por dia no caso de descumprimento da liminar. De acordo com o parlamentar, não há justifica plausível para o fechamento dos campos, já que a exploração é lucrativa e a Bahia responde por R$ 2 bilhões de faturamento da empresa. “É estarrecedor que, em plena pandemia, uma empresa pública do tamanho da Petrobrás, que deveria ajudar nesse momento grave de emergência sanitária, seja responsável por agravar ainda mais a situação de calamidade pública que vivemos”, criticou Joseildo.

Além do desemprego em massa, a atitude da Petrobrás pode causar prejuízo ao caixa dos municípios e do Estado, com perda significativa na arrecadação de impostos como ICMS, Royalties e ISS, já que a atividade de exploração movimenta toda uma cadeia de prestação de serviços. “Vamos até as últimas consequências para preservar os empregos e evitar que essa atitude irresponsável prospere na Bahia e no Nordeste”, afirma o deputado.

O Sindipetro Bahia, a FUP, os prefeitos das cidades afetadas e parlamentares de todo o estado estão unidos contra a hibernação, e uma lista de ações e reuniões com figuras políticas já estão em curso na articulação para deter a paralisação. Continue acompanhando as redes sociais do Sindipetro Bahia para saber mais:

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Fonte: Sindipetro Bahia