Conselho Deliberativo da FUP referenda calendário conjunto com FNP para rejeição da contraproposta da Petrobrás

setembro 14, 2023 | Categoria: Notícia

Consulta à categoria será realizada até 26 de setembro, com indicativo também de aprovação de Estado de Assembleia Permanente

[Da imprensa da FUP]

A primeira contraproposta apresentada pela Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho já nasceu rejeitada. A falta de compreensão da gestão da empresa diante da justa expectativa da categoria petroleira de virar a chave do desmonte herdado dos governos Temer e Bolsonaro indignou as representações sindicais e as bases.

Reunidas nesta quarta-feira, 13, em Conselho Deliberativo, as direções da FUP e dos seus sindicatos referendaram o indicativo de rejeição da contraproposta e de aprovação de Estado de Assembleia Permanente para dar início às mobilizações da campanha.

A orientação é que os sindicatos só iniciem a consulta aos trabalhadores após todas as empresas do Sistema Petrobrás enviarem a contraproposta. As assembleias, que serão realizadas até 26 de setembro, serão também um espaço de engajamento da categoria com outras campanhas que dialogam diretamente com as lutas em disputa no ACT, como a eleição de candidatos da chapa unitária para os Conselhos da Petros (duplas 65 e 66 para o Conselho Deliberativo e dupla 51 para o Conselho Fiscal), e as mobilizações pelos 70 anos da Petrobrás, que têm por foco a reconstrução da empresa e a defesa da soberania nacional.

O Conselho Deliberativo da FUP também aprovou que, na retomada das negociações com o Sistema Petrobrás, sejam propostas comissões temáticas para os pontos mais complexos do ACT, como, por exemplo, a AMS. Foi deliberada ainda a cobrança da implementação imediata da extensão da licença maternidade para trabalhadoras não gestantes (cujo óvulo está sendo fecundado no corpo de outra mulher).

Contraproposta rebaixada

Como em todas as campanhas reivindicatórias, a gestão da Petrobrás apresentou uma primeira contraproposta de Acordo Coletivo rebaixada, com conquistas pontuais em questões que já eram prática da empresa, mas foram retiradas no governo Bolsonaro, como a reposição da inflação e a manutenção da data-base.

Além de não avançar em relação aos principais pontos que foram exaustivamente discutidos com as representações sindicais nos Grupos de Trabalho, a empresa reduz direitos, ao propor o indecoroso reajuste do VR/VA abaixo da inflação e reajuste zero para os adicionais do Estado do Amazonas e de Campos Terrestres (veja no final do texto os documentos enviados pela empresa). Provocações que soam como afronta aos trabalhadores em um governo que tem por compromisso o fortalecimento da Petrobrás.

A reação da categoria foi imediata, com uma avalanche de críticas, ridicularizando a contraproposta com memes que viralizaram nos grupos de mensagens e nos corredores da empresa.

O recado da base reforça o que as direções sindicais já haviam expressado na reunião com a Petrobrás: a contraproposta está muito aquém do que os petroleiros e as petroleiras vêm reivindicando e na contramão dos compromissos assumidos pela gestão da empresa nos GTs.

Mobilização será o termômetro das conquistas

A campanha reivindicatória só está começando e a capacidade de mobilização dos trabalhadores dará o tom do que virá pela frente. É fundamental o entendimento de que o governo democrático e popular que elegemos está em permanente disputa, assim como a Petrobrás. A negociação coletiva é atravessada por essa conjuntura, mas, principalmente, pela disputa constante entre capital e trabalho.

A luta é eminentemente de classes. O restabelecimento do diálogo, da boa-fé negocial e do respeito às entidades sindicais não altera essa disputa: empresa é empresa, sindicato é sindicato e governo é governo.

O momento, portanto, exige da categoria participação ativa nas assembleias e engajamento nas mobilizações que as entidades sindicais estarão realizando ao longo da campanha reivindicatória, na eleição da Petros e na defesa da soberania nacional. Esse sim será o termômetro das conquistas que arrancaremos na luta.

Fortalecer a unidade

A capacidade de organização e a mobilização da categoria são fatores determinante dos avanços que buscaremos na mesa de negociação. A unidade é fundamental e está sendo construída pela FUP e pela FNP, com alianças estratégicas, como a da eleição dos conselheiros da Petros, e calendários conjuntos de lutas e de assembleias.

Nesta quarta-feira, 13, em uma nova reunião, as duas federações discutiram uma série de encaminhamentos conjuntos que serão fundamentais para buscar os avanços necessários nessa campanha reivindicatória, principalmente, em relação à AMS, que é eixo de luta que unifica a categoria, tanto a ativa, quanto os aposentados e pensionistas.

Além do consenso pela consulta à categoria sobre a primeira contraproposta da Petrobrás, a FUP e FNP definiram um calendário comum de assembleias de base, ações conjuntas junto à SEST (órgão do governo responsável pelas estatais) e engajamento nas mobilizações das eleições da Petros e pelos 70 anos da Petrobrás, que tem por mote a defesa da soberania nacional.

Veja a carta da Petrobrás de encaminhamento da contraproposta:

Apresentação da primeira contraproposta: