Brasil é um dos países com maior número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

abril 28, 2022 | Categoria:

O 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho é uma data de reflexão e de grande importância para o movimento sindical e a classe trabalhadora.

Mas, infelizmente, os dados relacionados à segurança e saúde nos locais de trabalho são alarmantes, principalmente no Brasil que ocupa a 4ª posição no ranking mundial da mortalidade no trabalho.

No Brasil, nos últimos dez anos foram registradas 22.954 mortes no ambiente de trabalho. No ano de 2021 foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho no país, com aumento de 30% em relação a 2020. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pela iniciativa SmartLab de Trabalho decente e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

É desanimador saber que a cada 15 segundos um trabalhador morre vítima de acidente de trabalho ou doença laboral no mundo. Não é à toa que os acidentes no trabalho continuam sendo uma grande preocupação, principalmente, se levarmos em conta a subnotificação que ainda é muito grande, especialmente no Brasil, onde as empresas evitam emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), há omissão do governo e medo dos trabalhadores que temem perder o emprego e, em muitos casos, preferem não exigir a emissão do CAT.

Benzeno

Em indústrias como a do petróleo, química e petroquímica – além da área de saúde -, o ambiente de trabalho é um dos mais perigosos e insalubres, aumentando os riscos de acidentes e doenças relacionadas ao labor. Um dos grandes problemas neste ramo é a exposição ao benzeno, um agente químico cancerígeno. Foi o que aconteceu com Enivaldo Santos Souza, que trabalhava na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e faleceu em outubro de 2012, vítima de leucemia mieloide aguda, devido à exposição ao benzeno. Conhecido como Shalon, ele tinha 45 anos de idade.

No caso do Shalon, após uma longa briga judicial, a assessoria jurídica do Sindipetro Bahia conseguiu que a justiça reconhecesse o nexo de causalidade do infortúnio com a exposição e contato com o benzeno, presente no ambiente de trabalho, deferindo as correspondentes indenizações por danos morais, materiais e pensão em favor da viúva e filhas, autoras da ação, após responsabilização da Petrobrás pelo adoecimento e morte do empregado.

Enivaldo trabalhou por mais de 20 anos na Petrobrás, adquirindo a doença pela exposição ao benzeno, em uma das unidades mais contaminadas da RLAM, a U-30, que na época foi denunciada pelo GTB (Grupo de Trabalho do Benzeno), CIPA, Sindipetro Bahia, CNPBz e notificada, autuada, multada e interditada pelo MTE e CESAT.

Mas a ação conjunta dos órgãos de saúde e sindicais só foi possível devido à luta travada na década de 1990, que teve a coordenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e participação ativa do Sindipetro-BA, STIEP-BA e Sindiquímica-BA, resultando na campanha “Operação Caça ao Benzeno”.

Livro de jornalista aborda a vitoriosa campanha contra a exposição ao benzeno

Os detalhes e objetivos alcançados com a campanha são tratados por Deivson Mendes, jornalista, especialista e Mestre em Comunicação em Saúde pela Fiocruz e doutorando em saúde coletiva pela UFBA. Mendes acaba de lançar o livro “Operação Caça ao Benzeno – Os discursos de risco como práticas educativas no trabalho: Uma análise da Campanha Operação Caça ao Benzeno (1991-1994)”, que é o resultado da sua dissertação de Mestrado.

O livro faz um registro analítico de uma das mais amplas e importantes inciativas educativas do movimento sindical brasileiro para enfrentar  a questão da proteção da saúde dos trabalhadores, que foi a campanha “Operação Caça ao Benzeno”, que como mostra o autor teve o objetivo de “denunciar junto à opinião pública a gravidade do problema, a responsabilidade das instituições públicas e dos empresários e a necessidade de medidas urgentes para sanar a grave epidemia de benzenismo”. Além de alertar os trabalhadores sobre o grave problema e a necessidade do cuidado de si e da vigilância no ambiente de trabalho, através de campanhas educativas, utilizando-se de cartilhas, revistas e boletins.

A Campanha propunha a exposição zero ao benzeno e resultou, entre outras vitórias, na criação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), protagonista do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995. A comissão tripartite foi extinta em 21/08/2019, pelo governo Bolsonaro, juntamente com outras comissões que tinham o objetivo de melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores.

Quer saber mais sobre o assunto? Clique aqui e acesse a dissertação de Mestrado de Deivson Mendes

Fonte – Imprensa Sindipetro Bahia