Baianos vão pagar a conta do investimento do Mubadala/Acelen na Bahia

abril 17, 2023 | Categoria:

O Sindipetro-Ba não concorda com a posição dos governos Lula e Jerônimo em relação ao acordo firmado com o grupo árabe Mubadala, que controla, através da Acelen, a antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje Refinaria de Mataripe. Para a entidade sindical, não há motivos para celebração. O acordo assinado não muda em nada a atual realidade do povo baiano, que vai continuar pagando um dos combustíveis mais caros do Brasil.

O anúncio do investimento de R$ 12 bilhões em 10 anos feito pelo Mubadala para a construção de uma planta de diesel verde (HVO) e querosene de aviação sustentável (SAF) – cuja primeira fase do projeto visa apenas o mercado internacional -, não trará benefícios à Bahia porque o estado continuará refém do monopólio privado de petróleo praticado pela Acelen, uma das inúmeras consequências negativas da venda da RLAM.

Na prática, o dinheiro do investimento anunciado não virá do grupo Mubadala, mas do sacrifício do povo baiano (trabalhadores, aposentados, empresários) e da economia baiana. Os R$ 12 bi serão oriundos da exploração dos baianos através dos preços abusivos da gasolina, gás de cozinha e diesel, determinados pela Acelen. Como comemorar a continuidade da exploração e sacrifício do povo baiano?

Infelizmente, o pragmatismo e o imediatismo do governo da Bahia o impedem de perceber que no futuro próximo o povo baiano estará amargando, ainda mais, as consequências de uma parceria que visa ampliar os negócios e os lucros de uma empresa privada, que tira proveito do povo baiano para garantir a remessa de grande quantidade de dinheiro para o exterior.

A Bahia e os baianos estariam muito melhores se a refinaria voltasse a integrar os ativos da Petrobrás, principalmente neste momento em que a estatal estuda a mudança da sua política de preços de derivados de petróleo com o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI), o que vai reduzir o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha. No entanto, os baianos vão continuar pagando combustíveis caríssimos, pois seguem reféns do grupo Mubadala que mais do que uma refinaria, comprou algo mais valioso que foi o mercado consumidor baiano, onde, hoje, segue determinado os preços dos combustíveis de acordo com o mercado internacional, sem nenhuma concorrência.

Se quisesse mesmo investir no Brasil, o grupo Mubadala, que possui tantos recursos, deveria ter construído uma refinaria na Bahia. Mas não o fez e nem fará.

É preciso deixar claro ainda que o anúncio não é garantia plena de investimento, mas uma projeção que pode se concretizar, ou não, a depender de vários fatores, entre eles a economia nacional e internacional, pois a empresa privada tem como objetivos o lucro e o retorno para os seus investidores. Diferente da Petrobrás, cuja atuação é pautada no desenvolvimento nacional, com compromisso social e ambiental, independente do cenário econômico.

Venda sob suspeita

Além do sério problema envolvendo a perda da soberania nacional, a privatização da RLAM está cercada de suspeições. Vendida pelo governo Bolsonaro por um preço abaixo do valor do mercado, o seu processo de privatização foi feito de forma nebulosa, ferindo o princípio de transparência da gestão pública. Mais do que isso, a venda foi ilegal, pois o governo passado transformou a RLAM em uma subsidiária, realizando uma manobra para fugir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que as empresas estatais criadas por lei só podem ser vendidas com autorização do Congresso Nacional. Houve ainda descumprimento de questões relacionadas ao passivo ambiental, com uma série de irregularidades e omissões, que impediriam a venda da refinaria.

O Sindipetro e a categoria petroleira defenderam e defendem os governos de Lula e Jerônimo para avançar nos mais diversos segmentos e setores da sociedade, implementando mudanças, inclusive na questão energética. Avanços esses que passam pelo domínio estatal da energia para que o estado brasileiro controle a geração e distribuição de energia para a sociedade.

Queremos uma Petrobrás pública, nacional e integrada e isso passa pela reincorporação da RLAM aos ativos da Companhia. Defendemos também a incorporação dos trabalhadores da Acelen aos quadros da estatal.

Fonte – Imprensa Sindipetro Bahia