Assistidos e participantes do PP1 aprovam proposta do GT Petros que irá substituir o atual plano de equacionamento

novembro 23, 2019 | Categoria: Notícia

Por  maioria, os assistidos e participantes do PPSP-R e PPSP-NR (repactuados e não repactuados) aprovaram a proposta do GT Petros que irá substituir o atual equacionamento do Plano Petros 1.

A proposta, alterada após o novo presidente da PETROS propor modificações, que, na sua maioria, foram aceitas pelo GT,  foi deliberada, em Assembleia Geral Extraordinária na manhã deste sábado (23) em três seções: Salvador (CEPE 2004), Alagoinhas (Câmara Municipal) e Candeias (Sesi).

Houve grande interesse da categoria em participar da AGE, onde esclareceram suas dúvidas e fizeram diversas colocações, chegando à conclusão que, no momento atual, a proposta do GT é a melhor opção, pois, entre outras coisas, “diminui o valor pago a título de equacionamento, mantém o modelo de benefício definido e de renda vitalícia dos planos e não interfere nas ações judiciais, atuais e futuras”.

Os assistidos e participantes também, através de votação, autorizaram o Sindipetro Bahia a assinar o Termo de Compromisso com a Petros, no qual o sindicato se compromete a não ingressar com ações judiciais contra a proposta, preservando o direito dos associados, que, se quiserem, poderão ingressar com suas ações individuais.”

No dia 6/12 as entidades sindicais assinam o Termo de Compromisso e até o dia 31/12 a proposta do novo equacionamento será aprovada no Conselho Deliberativo da Petros.

Durante o mês de janeiro o novo regulamento, decorrente do novo equacionamento, vai ficar disponível durante 30 dias no portal da Petros, para que os assistidos e participantes possam analisá-lo detalhadamente. Até o final de fevereiro, o regulamento alterado, passa pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para aprovação final.

A partir de março, o novo PED entra em vigor, sendo que o equacionamento com as novas taxas passa a ser descontado a partir de 25/03.

Simulador

Há previsão que, também no mês de janeiro, a Petros coloque no ar em seu portal um  simulador para que os assistidos e participantes que deixaram de pagar o atual equacionamento, de forma total ou parcial, possam fazer a simulação do valor pendente a ser pago com as devidas correções da inflação do período, taxas de juros do plano e seguro. Eles terão duas opções de pagamento: à vista ou de acordo com a expectativa de vida. O pagamento terá um valor fixo e em caso de morte a divida será quitada pelo seguro.

Pré- 70 

Os chamados Pré-70 continuam sem pagar o equacionamento graças ao acordo feito na época da repactuação. Nesse sentido para esse segmento da categoria nada mudou. No novo PED houve uma separação de massas, entre o grupo dos Pré-70 e o grupo dos pós-70, sendo que os pré-70 ficarão no plano original e sob a total responsabilidade da Petrobrás.Desta forma, o equacionamento e as alterações regulamentares serão aplicadas somente ao grupo pós-70.”

Isso, segundo o Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC) foi fundamental para garantir o equilíbrio e a redução, para os pós-70, das taxas de pagamento do equacionamento do novo PED, construído pelo GT.

Esforço coletivo

Para Paulo César, “essa proposta significa o esforço coletivo dos membros do GT, que em nenhum momento desistiram de buscar uma alternativa para substituir o atual PED, que devido ao arrocho financeiro que impôs à categoria ficou conhecido como “PED assassino”.

PC também ressalta a participação do atual presidente da Petros que “soube entender a necessidade de buscar um acordo com as entidades, o que ajudou muito nesse processo, pois a proposta do GT estava parada na Petrobras”.

O novo Conselheiro Deliberativo eleito da Petros (suplente), André Araújo, que junto com PC, ficou à frente das reuniões que antecederam a AGE do dia 23, dando explicações sobre a proposta do GT, também demonstrou satisfação “com mais essa etapa vencida, se comprometendo a dar continuidade “ao trabalho em defesa dos direitos dos assistidos e participantes e aos interesses da Petros”.

Paulo César diz que todos do GT têm consciência de que o remédio é amargo. Mas a vantagem é que a família do assistido e participante não sofrerá tanto. “Teremos a garantia de um Plano BD vitalício e equilibrado. Também é muito importante que esse acordo tenha saído antes da implantação do PP3, que traria grandes prejuízos a categoria. A partir de agora vamos concentrar nossa luta para que a Petrobras pague suas dividas, que estão judicializadas”, conclui.

Como os assistidos e participantes votaram sobre a aprovação da proposta

Salvador – 305 votos a favor/ 6 contra/ 10 abstenções

Candeias – 46 votos a favor/ zero contra/zero abstenção

Alagoinhas – 86 votos a favor/2 contra/zero abstenção

 Clique aqui para ler o Termo de Compromisso e Outras Avenças

Fonte – Sindipetro Bahia