Após mediação do TST, Petrobrás mantém 396 demissões na Fafen-PR

fevereiro 28, 2020 | Categoria:

Após quase nove horas de negociação sob a intermediação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, a Petrobras reiterou a demissão dos 396 empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da estatal no Paraná. Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Paraná (Sindiquímica-PR) propuseram que os funcionários fossem transferidos a outras unidades da estatal. Mas a empresa rejeitou a proposta.

A contrapartida apresentada pela Petrobras foram melhorias no pacote de benefícios, que inclui indenizações maiores e a manutenção dos planos de saúde e do apoio educacional por dois anos e não mais até a recolocação profissional do demitido. A indenização pode chegar a R$ 490 mil, dependendo do tempo de trabalho e da remuneração do empregado. Esse valor, no entanto, é válido apenas àqueles que se comprometerem a não recorrer à Justiça contra a empresa. Caso contrário, o valor máximo a ser pago é de R$ 210 mil.

Os trabalhadores terão até o dia 3 de março para se posicionarem sobre as propostas, em assembleias que serão promovidas pelos sindicatos. O conselho deliberativo da FUP vai se reunir na próxima segunda-feira para analisar o tema. E a direção da empresa terá que dar a palavra final até o dia 04. O mais provável é que os empregados aceitem a proposta, porque estão sem salários e sem perspectivas.

As demissões são consequência do fechamento da Ansa, anunciada pela Petrobras no dia 14 de janeiro. A companhia petroleira alega que a subsidiária acumulava prejuízos e, por isso, não poderia ser mantida. Na negociação sob a intermediação do ministro Gandra, argumentou também que os funcionários não podem ser aproveitados porque não são concursados.

Além dos 396 empregados diretos que devem ser demitidos, a FUP calcula que mais 600 indiretos vão ficar sem trabalho. A ata da reunião de hoje não faz menção aos indiretos.

Os petroleiros ficaram em greve por 20 dias neste mês, em reivindicação contra as demissões na Ansa e outros três pontos relativos a direitos trabalhistas da categoria. Na tentativa de dar fim ao impasse, o ministro Gandra propôs uma intermediação entre as partes, o que levou os sindicatos a suspenderem a paralisação no dia 20. No dia seguinte, aconteceu a primeira negociação, em Brasília, e houve algum consenso. Hoje voltaram a se encontrar e concordaram a discutir por mais um mês duas pautas ainda abertas.

“A mobilização precisa continuar, porque continuamos em mesa de negociação para conseguirmos manter os nossos direitos garantidos no acordo coletivo e evitar que a gestão da empresa descumpra aquilo que está acordado no ACT de 2019 e 2020”, afirmou Deyvid Bacelar, diretor da FUP, em vídeo distribuído aos sindicatos filiados.

Via Agência Estado