ACT: Discutir para avançar

setembro 30, 2019 | Categoria: Notícia

Após um mês desde que a Petrobrás entrou com pedido de mediação no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, e acabou com a mesa de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a Federação Única dos Petroleiros entende que ainda há o que discutir e avançar antes de encerrar o processo negocial, seja no TST ou diretamente com a Petrobrás.

De acordo com o José Maria Rangel, coordenador geral da FUP, em vídeo divulgado nesta tarde para a categoria, até o momento, desde que a proposta foi encaminhada para mediação no TST, em Brasília, a Petrobras sequer se dispôs a realizar uma negociação bilateral, o que dificulta o processo de busca dos consensos.

No dia 19 de setembro, os petroleiros ressaltaram, durante a terceira reunião de mediação com a Vice-Presidência do TST, a importância da preservação do Acordo Coletivo dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Com este entendimento, que o ministro Renato Lacerda, apresentou uma proposta de acordo cujo teor foi anexado ao processo. O ministro ressaltou a seriedade e boa fé negocial da federação dos petroleiros e destacou a importância dos sindicatos na defesa do Acordo Coletivo de Trabalho.

Após avaliação dos representantes dos trabalhadores na reunião do Conselho Deliberativo da FUP, no último dia 24, a Federação e os Sindicatos identificaram que:

1 – a proposta apresentada pelo TST não acompanha uma minuta, o que prejudica uma avaliação das assembleias, pois esta é uma tradição da categoria petroleira;

2 – a somatória dos votos das assembleias, se dá com petroleiros e petroleiras da holding e subsidiárias, porém a proposta do TST não explicita qual tratamento será dado, bem como à Araucária Nitrogenados;

3 – a pressa da Petrobrás em encerrar a negociação prejudicou o processo, visto que ainda há pontos que podem avançar, tais como a vigência do acordo, AMS, hora extra, promoção de pleno para sênior

As entidades sindicais, reconhecem o esforço e dedicação da Vice-Presidência do TST, bem como do mediador e aguardam o prosseguimento do processo negocial.

Veja aqui o documente protocolado pela FUP no TST

[FUP]