Acompanhe a negociação entre o Sindipetro Bahia e o RH corporativo da Petrobrás antes da deflagração da greve

fevereiro 17, 2021 | Categoria:

A diretoria do Sindipetro tem participado de reuniões de negociação com o RH corporativo da Petrobrás a fim de tratar sobre a pauta de reivindicações da categoria. A entidade sindical colocou como prazo a noite dessa quarta-feira (17) para que haja avanços nas negociações. Caso contrário, a greve por tempo indeterminando, aprovada pela categoria em assembleias que aconteceram em dezembro de 2020, será mantida e deflagrada a zero hora e 1 minuto da quinta-feira (18).

É importante ressaltar que o Sindipetro Bahia sempre destacou a sua luta contra o desmonte do Sistema Petrobras, em especial da RLAM, cujas mobilizações vêm ocorrendo desde o governo FHC, passando pelo final do governo Dilma, em 2015, até os dias atuais, em defesa da primeira refinaria do país, como uma luta de todos os brasileiros pela soberania nacional, de nossas riquezas naturais e energia. Nesse sentido foi destacado na notificação de greve enviada à Petrobrás, que caso a venda se concretize, a greve ainda se fez necessária pela manutenção dos empregos, sejam dos próprios ou dos terceirizados, da realização de tratativas verdadeiras com trabalhadores para discutir as contratações e o futuro dos atuais contratos de trabalho, do fim dos assédios aos trabalhadores e da garantia de um ambiente laboral saudável.

A primeira reunião com o RH da empresa aconteceu na segunda-feira (15), quando a Petrobrás informou que havia recebido a notificação e a pauta da greve, enviadas pelo Sindipetro no dia 14/02. A estatal também externou o desejo de debater contingente de trabalhadores durante a greve.

O Sindicato destacou a pauta reivindicatória da categoria, ressaltando pontos que devem ser tratados caso a venda da Rlam for concretizada. Desta forma, o sindicato solicitou respostas para os seguintes itens que constam na pauta de reivindicações:

– Apresentação e discussão do Cronograma de transição da operação pela Petrobras da Unidade, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades;

– A Companhia deve apresentar as regras que utilizará para indenizar as transferências

– Fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; O&M e efetivo mínimo nos diversos setores da Empresa, em especial da RLAM;

– Implantação do ACT específico da jornada de 12 (doze) horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia e o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento;

– Implementação de política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás;

– Apresentação, pela Companhia, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho, tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores;

– Iniciar discussão e tratamento para a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados.

Ao final da reunião as partes acertaram remarcarem uma reunião para o dia seguinte para dar prosseguimento as tratativas. E a Petrobrás se dispôs a enviar um e-mail com uma proposta de agenda.

Na noite do mesmo dia 15/02, os representantes do RH da Companhia enviaram e-mail com o título “mesa de negociação – devolutiva da reunião de 15/02/2021” com uma proposta de agenda de reuniões entre sindicato e empresa para os dias 16, 17, 18, 19 e 22 de fevereiro.

Em resposta, a diretoria do Sindipetro enviou carta aos representantes da Companhia, para reiterar sua posição destacada na reunião, de que todas essas tratativas devem ser agendadas até o dia anterior a data de início da greve. No mesmo documento reiterou a sua pauta reivindicatória apresentada na Notificação de Greve e os pontos destacados na mesa de negociação.

Veja abaixo o que aconteceu na segunda reunião de negociação

A segunda reunião aconteceu na terça-feira (16/02), quando os representantes da Petrobrás apresentaram nova agenda de reuniões com pautas como: PLR para ativos RLAM, AMS para Aposentados RLAM, passivo ambiental, doenças ocupacionais; situação dos empregados após signing; prestadores de serviços e tabela de turno para os dias 17, 18 e 19.02.

O sindicato reiterou sua postura de que a agenda deve se limitar até o início oficial da greve, que a prorrogação de uma mesa de negociação só poderia ocorrer com a apresentação de propostas concretas, a partir de um avanço negocial, que não aceitaria a postergação de tratativas apenas para prejudicar o início do movimento paredista. Por fim, o Sindipetro reiterou que estava à disposição para a negociação a qualquer hora e por quanto tempo fosse necessário.

Os representantes da Petrobrás se comprometeram a enviar um e-mail ainda neste dia 16.02, com uma nova proposta de agenda de negociação, na forma pedida pelo sindicato, com destaques a pontos considerados mais relevantes no debate de hoje e que necessite de maior debate entre as partes, mas independente da proposta de agenda, fica mantida a reunião já programada para amanhã (dia 17/02) às 14h.

Em seguida, os representantes da Petrobrás iniciaram debate sobre o contingente de pessoal durante a greve, quando apresentaram a proposta de que o Sindicato garantisse 90% do efetivo atual, com o total de 846 empregados, a Petrobras solicitou o mínimo de 761 trabalhadores.

Em resposta, o Sindipetro destacou que a Lei de greve, em no seu artigo 11 diz que “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. E, que o debate que precedia era discutir quais eram os serviços e produtos essenciais a população. Que manteria 100% do efetivo indispensável para os serviços inadiáveis e indispensáveis a população, mas que desejava debater os demais, que não estão nesse escopo, que a Companhia produz diversos outros produtos que não estão nesse amparo da Lei e que por isso, não precisava desse contingente. A Companhia não quis debater o assunto, em resposta disse que só debateria contingente de pessoas e não quais de suas atividades seriam essenciais a população.

Por fim, o sindicato consultou a Petrobras se aceitaria uma mediação no Ministério Público do Trabalho. Em resposta a Companhia disse que prefere tratar diretamente com o Sindipetro.