O IV Congresso dos Petroleiros da Bahia, que aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, no Hotel Sol Bahia Atlântico, contou com a participação de 173 delegados, sendo que 20% de mulheres, além de 11 observadores. O Congresso teve como destaques as discussões políticas e a formação através de mesas temáticas que abordaram assuntos que estão na ordem do dia como a defesa da Petrobrás e da democracia, a reforma política e os direitos dos trabalhadores.

Outro ponto alto foi a análise das propostas que devem fazer parte da pauta de reivindicações a ser entregue à Petrobrás. Para agilizar e organizar os trabalhos, os delegados foram divididos em seis grupos, cada um tratando sobre um determinado capítulo do ACT. As discussões foram intensas, e de acordo com os participantes, muito proveitosas. Todas as teses discutidas nos grupos foram aprovadas no Plenário e serão encaminhadas para a V Plenafup.

Uma das principais resoluções para a categoria foi a inclusão nas pautas de reivindicações de todas as empresas do Setor Petróleo de uma cláusula que proíba a terceirização nas suas atividades principais e permanentes. E também estabelecer em cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, o Ministério Público do Trabalho, estadual ou federal, como o foro adequado, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas que não poderão ser terceirizadas, caso haja impasse.

Conheça as principais resoluções tirada no IV Congresso :

- 5% de ganho real, mais a inflação do ICV- DIEESE

- Busca pela equalização dos direitos dos anistiados

- Enquadramento de atividades em regimes especiais de trabalho

-  Criação do Comitê Gestor da AMS

- Discussão  no Comitê Gestor da unificação de todas as tabelas da AMS numa única tabela com desconto fixo mensal para cobertura de todos os procedimentos do Programa

- Manutenção do benefício educacional até o último nível de ensino- jovem universitário- no caso da aposentadoria ou falecimento do empregado (a)

- tentativas de fixação de efetivo mínimo nas unidades por questões de segurança

- Manutenção dos adicionais quando do deslocamento do funcionário para regimes ou locais diferenciados

- Anistia com reparação para os companheiros da histórica greve de 1983 (RLAM/REPLAN)

- Funcionários em disponibilidade, serão deslocados através de solicitação, por um período de 12 meses de adaptação.

- Promoção automática de pleno para sênior, quando o atingir o último nível 

- Garantir, via cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, a implantação de Comitê ou Comissão paritária, formada por representantes das empresas e da FUP/ Sindicatos, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas não poderão ser terceirizadas.

- Estabelecer em cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, o Ministério Público do Trabalho, estadual ou federal, como o foro adequado, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas que não poderão ser terceirizadas, caso haja impasse no Comitê ou Comissão proposto (a) no item anterior.

- Definir essas cláusulas como prioritárias e condicionantes na negociação e aprovação dos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo.

- Realizar Greve Geral e unificada dos trabalhadores de todas as empresas do Setor Petróleo para garantir a implantação das presentes cláusulas proposta nos itens anteriores.

- Fim do uso de substâncias Tóxicas e Cancerígenas.

- Regimes de trabalho para parada de manutenção programada.

- Revisão dos exames periódicos complementares.

- Inclusão de alimentação saudável adquirida em cooperativas da agricultura camponesa e familiar.

- CIPA com mandato de dois anos.

- Participação do sindicato e CIPA no sorteio aleatório das pessoas do GHE a serem monitoradas.

- Implantação de programa específico de combate ao assédio moral.

- Campanha nacional a favor da Quinta Turma.

- Piso salarial igual ao do trabalhador da Petrobrás.

- Assistência médica e odontológica igual a praticada pela Petrobrás.

- Segurança alimentar com implantação do auxílio alimentação nos mesmos moldes da Petrobrás.

Veja também outras resoluções sobre organização e estrutura sindical

- Luta pela implantação de novas unidades

- Defesa do projeto dos trabalhadores para a Petrobrás

- Defesa da construção de uma Fafen- Itabuna

- Fortalecimento estratégico da categoria

- Manutenção das atividades exploratórias dos campos terrestres da Bahia

- Manutenção de todas as cláusulas do ACT vigente

Moções aprovadas:

- Apoio ao projeto de lei de regulamentação da profissão de tecnólogo

- Repúdio aos deputados baianos que votaram favoravelmente a todas as medidas provisórias do ajuste fiscal e do PL- 4330

- Apoio a reeleição do companheiro petroleiro Cedro Costa à presidência da CUT-Bahia