O Sindipetro Bahia, juntamente com outras entidades representativas da categoria petroleira, a exemplo da ASTAPE, AMBEP, AEPET, ABRASPET e CEPE´s, vai realizar um grande ato na quarta-feira, 24/04, às 7h, em frente ao edifício sede da Petrobrás na Bahia, conhecido como Torre Pituba.

O ato, que deve reunir centenas de petroleiros, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás, tem o objetivo de marcar a posição da categoria em defesa do Fundo de Pensão Petros, AMS (Assistência Médica Suplementar) e contra a privatização da Petrobrás e a saída da estatal da Bahia. 

Com a intenção, já exposta pela direção da Petrobras, de reduzir ou até mesmo acabar com as unidades da estatal na Bahia, há uma grande preocupação com as consequências negativas desta decisão, não só para os estados e municípios que vão perder receita, mas também para os cerca de 15 mil trabalhadores indiretamente contratados pela estatal que podem perder seus empregos, assim   como para a categoria petroleira, em particular os aposentados e pensionistas, que serão muito prejudicados.

Na Bahia, são cerca de 25 mil aposentados e pensionistas petroleiros, que podem ficar desamparados com a saída da estatal do estado. Eles temem não ter a quem recorrer quando precisarem de informações e apoio, dados pelos planos de benefícios da empresa. 

Há também um grande receio da perda da AMS (Assistência Médica Suplementar), devido a uma possível privatização da Petrobras e à Resolução 23 da CGPAR, editada em janeiro de 2018, que estabelece as diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre os benefícios de assistência à saúde e aos empregados, o que na visão dos petroleiros  pode significar o fim da AMS. 

Petros

O plano Petros é um patrimônio da categoria petroleira, criado em 01/07/1970, e construído com as contribuições dos petroleiros e da própria Petrobras (em nome dos seus empregados), mas que é administrado integralmente pela estatal, responsável pela sua gestão. 

Portanto, para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a diretoria do Sindipetro Bahia e demais entidades representativas da categoria petroleira, a exemplo da AEPET, ASTAPE, ABRASPET, AMBEP e CEPE´S Clubes, os trabalhadores não podem ser penalizados pela situação deficitária em que o Plano Petros do Sistema Petrobras 1 (PPSP 1) se encontra atualmente. “Não podemos aceitar nenhuma medida que signifique prejudicar ainda mais a situação desses aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, integrantes do PPSP 1”.

As entidades são contra a criação pela Petrobras de um novo plano de previdência, o Plano Petros 3 (PP3), que viria como alternativa aos problemas enfrentados pelo PPSP1  e segundo elas, “além de estar sendo feito de forma unilateral, sem negociação ou  discussão, o PP3 trará enormes prejuízos à categoria, já que não atende em absolutamente nada às necessidades da categoria”.

O Grupo de Trabalho da Petros (GT Petros), criado por força de Acordo Coletivo da categoria, composto por representantes da Petros, da Petrobras e dos sindicatos vinculados à FUP, à FNP (Frente Nacional dos petroleiros) e Marítimos, apresentou, em 2018, estudos técnicos e uma proposta alternativa para equacionar o PPSP 1, que garante a sustentabilidade do plano e reduz o valor das contribuições extraordinárias pagas pelos participantes e assistidos. 

Mas mesmo assim “a Petrobras, surpreendeu a todos apresentando como alternativa algo que é muito pior do que a categoria tem. Então, não aceitamos o Plano Petros 3 e queremos que a Petrobras implemente as propostas que foram construídas em conjunto no grupo de trabalho, pois são adequadas e necessárias para garantir a sustentabilidade do Plano Petros 1, assim como a  sustentabilidade da própria fundação”, afirmam as entidades.

Para elas, a fundação Petros é um patrimônio dos petroleiros e não da Petrobras e a categoria tem total interesse em preservar e assegurar que esse patrimônio cumpra o seu papel, que é garantir o pagamento das aposentadorias e dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Plano Petros 1. 

No mesmo dia, 24/04, estará acontecendo outro ato com os mesmos objetivos, na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, com a organização e participação das diversas entidades representativas da categoria petroleira, em nível nacional.

Fonte – Sindipetro Bahia