Em reunião realizada dia 29/12, na Sede da Petros, no Rio de Janeiro, com o presidente da Fundação, o Grupo de Trabalho (GT Petros), composto pelos representantes das entidades sindicais,  Petrobrás e Petros, apresentou sua proposta alternativa ao atual PED - Plano de Equacionamento do Déficit dos Planos Petros Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) e cobrou prioridade na sua implementação.

A proposta elaborada pela FUP, FNP, FNTTAA, com o apoio de todos os Sindicatos e Associações, representantes dos assistidos e participantes desses planos, e definida no GT Petros, foi encaminhada à Fundação para a realização de estudos, simulações, estimativas e calibragem necessárias para definir os percentuais das alíquotas de contribuições e dos redutores (deflatores) de reajustes anuais, bem como, para análise jurídica e atuarial sobre o conjunto de alterações regulamentares, de forma a garantir o equilíbrio atual e permanente dos planos PPSP-R e PPSP-NR.

O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, explica que esses estudos técnicos, que a Petros fará, são necessários para atestar a viabilidade dos valores e das alterações no regulamento, propostos pelo GT Petros. Após a emissão dos pareceres atuarial, jurídico, contábil e de conformidade finais, a proposta será deliberada no Conselho Deliberativo da Petros e nos órgãos de fiscalização da Fundação e da Petros (Previc e Sest).

Em seguida, a proposta será encaminhada formalmente pela Petros, para todos os participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR para a sua adesão individual. Segundo Cronograma encaminhado pela Petros ao GT, a previsão é que esses estudos e pareceres estejam concluídos até março e que o processo de adesão individual possa ocorrer a partir de junho deste ano.

A proposta, do GT Petros  traz os principais aspectos conceituais, mas ainda não é possível saber os  percentuais e valores, o que caberá ao trabalho técnico da Petros.

Para esclarecimento, o GT Paritário solicitou que sejam realizados, dentre outros, os seguintes estudos sobre a proposta alternativa: 

•    Definição dos percentuais de redutores dos reajustes anuais por planos e faixas de contribuições
•    Definição de percentuais de contribuições normais
•    Resultados finais sobre o equilíbrio técnico dos planos
•    Resultados sobre o impacto na liquidez dos planos
•    Resultados sobre a renda liquida dos assistidos e participantes, com exemplos de casos.

Clique aqui para ver o cronograma de encerramento 2018 e Estudos Técnicos GT Partidário, além da Proposta Alternativa ao PED.

Fonte: Sindipetro Bahia