Ineficiência da fiscalização de contratos e omissão da Petrobrás mostra descaso com direitos trabalhistas 

A empresa PSG, como muitas outras terceirizadas costumam fazer, aplicou um golpe nos trabalhadores: deixou de pagar os salários, as férias e de depositar o FGTS.

A situação é gravíssima e até surreal, pois de acordo com os trabalhadores, a PSG, que já vinha atrasando o pagamento dos salários desde 2017, a partir de janeiro deste ano (2018) parou de depositar os valores do FGTS (tinha feito isso em 2017, mas corrigiu) e desde o mês de agosto não paga mais as férias dos funcionários e continua atrasando o pagamento dos salários.

Mas não acaba ai. Há pelo menos um mês, os trabalhadores não conseguem mais trabalhar, isso porque, por falta de pagamento, os ônibus deixaram de fazer o transporte do pessoal.

Os trabalhadores não sabem o que fazer ou a quem recorrer, pois a direção da PSG sumiu. A gerência deixou de atender aos inúmeros telefonemas dos funcionários e de responder aos e-mails enviados.
Somente no dia 18 de agosto deu uma satisfação, através de carta enviada aos funcionários, informando que a partir daquela data o controle da PSG passaria a ser efetuado exclusivamente pela AJC Holding Intermediações e Participações S/A.

Fiscalização ineficiente e omissão

Mas mesmo diante de tantas irregularidades, a Petrobrás se omitiu.  De acordo com a denúncia, a estatal continuou pagando o contrato, mesmo ciente que a terceirizada não estava cumprindo com suas obrigações trabalhistas e, por último, fez um contrato provisório de 10 meses com outra empresa, que passou a assumir as obrigações da PSG, enquanto outra licitação está sendo preparada.

A nova empresa ofereceu salários com redução de até 70% nos valores, o que não foi aceito pela grande maioria dos profissionais. 

O prejuízo em alguns setores da Petrobrás é incalculável com a perda desses profissionais, já que alguns deles atuam em áreas estratégicas da empresa, incluindo gestão de resultados, acompanhamento de campanhas internas, mapeamento de riscos diversos e, até, prevenção de acidentes. 

A diretoria do sindicato comunicou à Petrobrás que os funcionários da PSG estão sob amparo legal, uma vez que, além de não estarem recebendo os salários, estão impedidos de trabalhar, pois foram privados do transporte.

Uma comissão de trabalhadores, juntamente com o Sindipetro Bahia e sua assessoria jurídica, ajuizará, nos próximos dias, ação judicial para buscar os direitos dos trabalhadores, sem prejuízo às denúncias perante o MPT e demais autoridades competentes.

Fonte - Sindipetro Bahia