Dia 14/08, terça-feira, no Rio de Janeiro, a FUP, conforme decisão da sua Plenária Nacional - a VII PLENAFUP, participou de reunião com diversas entidades que representam os participantes e assistidos da Petros, e apresentou sua proposta para garantir a sustentabilidade e a perenidade do Plano Petros-1, que, após a cisão, foi dividido em dois planos: o PPSP-R, que reúne os participantes e assistidos que repactuaram, e o PPSP- -NR, voltado para os não repactuados.
A proposta traz na íntegra todos os pontos que foram debatidos e aprovados por unanimidade na VII Plenária Nacional da FUP, entre os dias 01 e 05 de agosto, e já foi apresentada ao GT Petros, que reúne representações da Petros, Petrobrás, FUP, FNP e FNTTAA (Federação dos Marítimos). Esse Grupo de Trabalho foi garantido pela FUP no Acordo Coletivo 2017/2019, após várias mobilizações contra o Plano de Equacionamento apresentado pela Petros (PED).
Desde o ano passado, o GT vem discutindo alternativas para o equacionamento do PP-1. Na reunião da terça-feira (14), a FUP reiterou a importância de uma proposta unitária que se contraponha ao equacionamento abusivo imposto pela Petros e que impeça a Petrobrás de implantar um Plano de CD, o PP-3, que já vem sendo ventilado pela empresa.
A FUP também ressaltou que é fundamental garantir a sustentabilidade e perenidade dos planos PPSP-R e PPSP-NR, dando segurança a todos os participantes e assistidos. A Federação esclareceu para as entidades que a proposta não traz prejuízo algum para as ações judiciais de cobrança de dívidas que a Petrobrás e demais patrocinadoras têm com os planos. Participaram da reunião: AEPET, AMBEP, FNP, FENASPE, FNTTAA, APAPE, GDPAPE e AEXAP.
O conceito e o objetivo da proposta
Antes de apresentar as alterações regulamentares, propostas pela FUP no GT da Petros, que, se implementadas, poderão equacionar o déficit, o Conselheiro Deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin (PC), pondera que é preciso esclarecer a respeito do conceito da proposta apresentada que tem como objetivo oferecer uma nova maneira dos participantes e assistidos pagarem a sua cota na parte do déficit de forma suave e que não traga tantos problemas às suas finanças. De acordo com PC, após inúmeras discussões e estudos “verificamos que essa possibilidade existe, mas está atrelada a um aumento na taxa de contribuição e na redução no nível de benefício dos planos PPSP-R e PPSP-NR. Ainda assim, continua PC, a FUP tem convicção de que esta proposta tem vantagens em relação ao PED apresentado pela Petros. (Com informações da FUP)
Conheça as propostas alternativas da FUP ao PED:
1 - Aumento de 30% nos percentuais das contribuições normais.
2 -Introdução de contribuição normal para as pensionistas com as mesmas tabelas utilizadas para ativos e aposentados.
3 – Reajuste anual dos benefícios nos primeiros 5 anos pelo IPCA deduzido de 2,5%;
4 - Saldamento do benefício futuro e reajuste anual do benefício saldado nos primeiros 5 anos com base no IPCA deduzido de 2,5%;
5 – Introdução de contribuição adicional de 20%, sobre o valor do Pecúlio por Morte;
6 – Introdução de contribuição adicional provisória, com percentual de 50%, a ser aplicada sobre o valor do abono anual líquido da contribuição normal durante os 10 primeiros anos após a aprovação desta proposta.
Esclarecemos que os itens “1”, “2” e “5” são alterações permanentes enquanto que os itens “3”, “4” e “6” são alterações provisórias e com os prazos contados a partir da data de aprovação desta proposta.
Para conhecer a proposta completa da FUP, aprovada na VII PLENAFUP, acesse o nosso sítio eletrônico na internet www.sindipetroba.org.br
IMPORTANTE – O detalhamento dessas propostas com as devidas explicações serão dadas durante as reuniões que o Sindipetro tem feito em vários bairros de Salvador e em cidades do interior do estado, onde existem subsedes da entidade sindical.
Fonte – Sindipetro Bahia