Na quinta-feira, 28 de junho, a FUP e seus sindicatos participam em Brasília (DF) do Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais. O evento é uma iniciativa das federações e confederações de trabalhadores do setor, entre elas a FUP, Fenae, Contraf-CUT, Fintect, Findect, AF BNDES, Anabb e UnidasPrev. O diretor da FUP, Paulo César Martin, é um dos convidados que integrarão a mesa de debates.
O objetivo do seminário é traçar estratégias conjuntas contra os ataques do governo Temer aos planos de saúde das estatais. A maior ameaça é a Resolução de número 23, editada em janeiro pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que coloca em risco a sustentabilidade da AMS/Petrobrás, Saúde Caixa, Cassi, BNDES, Postal Saúde, entre outros planos de autogestão do setor público.
São muitos os prejuízos que a Resolução 23 poderá causar beneficiários destes planos. O aumento da contribuição dos trabalhadores, com a imposição da paridade entre beneficiários e patrocinadores, é uma das principais ameaças, assim como a cobrança de contribuição por faixa etária e renda, acabando com o princípio da solidariedade.
A Resolução 23 da CGPAR também limita os aportes por parte das empresas patrocinadoras, proíbe a manutenção do custeio dos planos para os futuros aposentados e permite a contratação de planos diferenciados para os novos empregados, entre outros ataques.
Daí a importância do seminário unificar ações dos trabalhadores que visem o impedimento desta Resolução. As inscrições para o evento ainda podem ser feitas pelo site www.fenae.org.br/seminarioplanosdesaudeestatais até 12h desta terça-feira, 26 de junho.
O seminário será transmitido ao vivo pelas redes sociais das entidades participantes, inclusive a FUP.
Programação:
9h: Abertura - saudação dos representantes das entidades e personalidades
10h: Análise jurídica das Resoluções CGPAR
11h: Apresentação do modelo de cada plano e como a CGPAR 23 pode impactar (Saúde Caixa, Cassi, PAS/BNDES, Postal Saúde e AMS/Petrobrás)
13h: Almoço
14h: Debate
16h: Intervalo para café
16h30: Propostas e encaminhamentos
17h30: Encerramento