É difícil acreditar, mas Pedro Parente está solto. Responsável direto pela crise de abastecimento sem precedentes no Brasil recente, o administrador udenista causou um prejuízo, só à Petrobrás, de R$ 137 bilhões nos 11 dias de greve dos caminhoneiros, por insistir numa política de preços de combustíveis desastrada e danosa ao país. Para se ter uma ideia, o Banco Santander vale no mercado R$ 133 bilhões.

Pior. Resolveu comunicar sua demissão em plena sexta-feira com pregão da Bolsa de Valores aberto e o resultado foi um prejuízo, somente neste dia, de R$ 40,9 bilhões. Isso mesmo. A divulgação da sua carta de demissão foi responsável pelo rombo de R$ 40,9 bilhões à Petrobrás, justamente o valor que, em sua carta, disse que a Petrobrás precisaria para se recompor quando assumiu a presidência.

A Petrobras terminou o dia avaliada em R$ 230,5 bilhões, contra R$ 271,4 bilhões no pregão anterior.

A título de comparação, uma nova fase da operação Carne Fraca que levou para a prisão o ex-presidente da BRF, Pedro de Andrade Faria no dia 05/03/2018, causou um prejuízo à BRF de R$ 4,9 bilhões na bolsa de valores no pregão deste dia. Ou seja, o prejuízo causado por Parente à Petrobrás é quase 10 vezes maior do que aquele causado à BRF.

Pedro Parente é um administrador experiente. Começou no Banco Central em 1973 e transitou pelos governos Sarney, Collor, FHC e Temer quase sempre no setor de finanças. Foi secretario do tesouro, conselheiro do FMI, secretário de Pedro Malan no Ministério da Fazenda, ministro do Planejamento, chefe da casa civil de FHC. Com a posse de Lula, Parente sai do governo para a iniciativa privada sendo vice-presidente do GRUPO RBS, grupo de mídia associada à Globo e depois presidente da BUNGE.

Foi, até o dia 1º de junho, presidente do conselho da administração da B3, operadora da Bolsa de Valores de São Paulo, antiga BM&FBovespa.

Tamanha experiência no mercado financeiro não pode coexistir com a imperícia de ter anunciado sua demissão em pleno pregão do dia 01/06/2018.

As regras para divulgação de Fato Relevante são dadas pela Instrução CVM 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários alterada pela Instrução CVM 590/17,

Pelo normativo, que passou a valer desde 1º de abril de 2018, os seguintes procedimentos devem ser observados pelos emissores de valores mobiliários na divulgação de fatos relevantes:

1.  O emissor deverá dar conhecimento de atos ou fatos relevantes à B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e ao mercado com antecedência mínima de 30 minutos em relação à abertura do pregão; ou após o seu encerramento, sem prejuízo do disposto no item abaixo;
2. Nos casos excepcionais em que for absolutamente necessária a divulgação de ato ou fato relevante durante o horário do pregão, inclusive na hipótese de perda de controle sobre o sigilo da informação, o emissor deverá contatar a B3 previamente à efetiva divulgação do ato ou fato relevante ao mercado, nos termos da legislação aplicável; e
3. O contato mencionado no item acima deverá ser realizado pelo emissor mediante ligação telefônica para a Diretoria de Emissores da B3, por meio do número +55 11 2565-6063.

Observe que o contato deve ser feito à B3 que é a operadora da bolsa no Brasil, cujo presidente do Conselho da Administração é justamente o Pedro Parente. Então, ele tem pleno conhecimento das regras de divulgação de Fato Relevante que são definidas pela CVM justamente para proteger o mercado financeiro.

Deste modo Pedro Parente praticou a ação conscientemente. Sabia que, no momento da divulgação, haveria euforia no mercado e as ações da Petrobrás cairiam. E caíram 20% em apenas um dia.

Não há nenhuma justificativa de boa fé para que Pedro Parente tomasse a decisão de Fato Relevante no meio do pregão. Se a decisão foi tomada após a reunião com Temer deveria aguardar o final do pregão para anunciar, conforme as regras da CVM.

Para entender o tamanho do rombo que sua decisão provocou, façamos o seguinte exercício:

Com a pauta dos caminhoneiros, o governo provisório vai arcar com um custo de R$10 bilhões em subvenções à Petrobras e aos importadores, ou seja, o governo vai pagar a diferença proposta de R$ 0,46 por litro de diesel para os fornecedores. Parente afirmou à EXAME, por outro lado, que a redução de 10% no preço do diesel por 15 dias geraria à Petrobrás uma perda de receita de R$ 100 milhões.

Enquanto o ex-presidente da Petrobras argumenta proteger a receita da companhia, por outro provoca prejuízo bilionário.

Se a cada 15 dias de redução no preço do diesel há uma perda de receita de R$ 100 milhões como anunciou, em 6.000 dias (16 anos e 5 meses) a perda para a Petrobrás seria de R$ 40 bilhões, justamente o prejuízo que Pedro Parente provoca em um único dia à Petrobrás. Ou seja, o prejuízo que Parente causou à companhia daria para subsidiar o diesel por 16 anos.

Em outra ocasião, Parente afirmou que o fechamento da FAFEN-BA se daria em função do prejuízo, em 2017, de R$ 200 milhões, mas R$ 40 bilhões manteria a FAFEN-BA operando por 200 (duzentos) anos!!!

O prejuízo promovido pelo Pedro Parente daria para construir oito fábricas de fertilizantes como a do Mato Grosso do Sul, cujo investimento foi de R$ 5 bilhões. A refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, por exemplo, custou à Petrobras R$ 4,9 bilhões.

A irresponsabilidade de Parente causou o dobro do prejuízo que as empreiteiras da operação Lava Jato causaram à Petrobrás, que foi de R$ 20 bilhões segundo estimativa da Polícia Federal.

Então, que sentido faria o presidente de uma das maiores petrolíferas do mundo a anunciar sua demissão durante o pregão de sexta-feira da Bolsa de São Paulo sabendo que causaria um prejuízo bilionário a Petrobrás?

Contra Parente e Henri Philippe Reichsul, corre na justiça desde 2001 uma ação de indenização por prejuízos causados à Petrobras no valor de R$ 5 bilhões pela troca de ativos desvalorizados da multinacional Repsol-YPF (na Argentina) por ativos brasileiros valorizados e pela compra da empresa argentina Perez Companc que segundo delação premiada de Nestor Cerveró, rendeu US$ 100 milhões em propinas para integrantes do governo FHC no final de seu governo.

É preciso que a Comissão de Valores Mobiliários e a Polícia Federal investiguem a conduta de Parente, como sugeriu a Presidenta Dilma. Pedro Parente tem que indenizar a Petrobrás e a sociedade pelos prejuízos que causou.

Jailton Andrade

Diretor do Sindipetro Bahia e trabalhador da FAFEN