Acontece, hoje, terça-feira (27), às 15h, em Brasília, uma reunião com Pedro Parente, presidente da Petrobrás para tratar sobre o fechamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia e de Sergipe. A reunião contará com representantes dos governos da Bahia e Sergipe, além de senadores e deputados federais dos estados envolvidos. O Sindipetro estaria presente, mas como a reunião só foi confirmada no final da noite da segunda-feira (26), não houve tempo hábil de embarcar para Brasília, uma vez que todos os voos para a capital federal estão lotados.
Na Bahia, a notícia do fechamento da empresa, localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, desagradou a empresários, sindicatos, gestores públicos e parlamentares. O Sindipetro Bahia já participou de duas Audiências Públicas (nas Câmaras de Camaçari e de Dias D´Ávila ) para discutir as consequências do encerramento das atividades da empresa para a Bahia. A união, independente de ideologia ou partido político, tem sido a tônica destas audiências, “o mais urgente e importante é que consigamos reverter essa situação e fazer com que a direção da Petrobras pondere e volte atrás em sua decisão”, afirma Radiovaldo.
O Sindipetro também já se reuniu com a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia e com o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner. Nos encontros, os poderes executivo e legislativo se comprometeram em fazer todos os esforços para evitar fechamento da empresa.
O sindicato participou ainda, na quarta-feira, 21/03, na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, de uma reunião com o Diretor de Abastecimento da Petrobrás, Jorge Celestino, com o prefeito de Camaçari, Elinaldo e vereadores do município. Na ocasião, o SIndipetro lançou a proposta de discutir com o município de Camaçari e o governo da Bahia a redução das tributações dos impostos junto à FAFEN com o objetivo de desonerar a atividade e reduzir custos. O prefeito de Camaçari afirmou que o município aceita fazer essa discussão. O Sindipetro propôs também uma discussão sobre a forma de tributação do gás, que é a matéria prima das unidades.
É consenso a importância da FAFEN- Bahia para a geração de empregos, arrecadação de ISS e ICMS para diversos municípios e o estado da Bahia e para o Polo de Camaçari, que terá pelo menos 15 empresas afetadas com o encerramento das atividades da FAFEN. Empresas do município de Candeias também serão atingidas.
A FAFEN-BA, unidade da Petrobrás, é a primeira fábrica do Polo Petroquímico de Camaçari. Conhecida como a “semente do Polo”, a FAFEN-BA foi a primeira fábrica de ureia do Brasil e teve suas operações iniciadas em 1971.
A fábrica é responsável pela produção de 474 mil toneladas/ano de ureia, 474 mil toneladas/ano de amônia e 60 mil toneladas/ano de gás carbônico, tendo os dois primeiros, importância fundamental no desenvolvimento da agricultura e da pecuária no Brasil.
Com a paralisação das atividades da FAFEN-BA, 700 postos diretos de trabalho serão fechados e haverá impactos em toda cadeia produtiva do setor, o que pode aumentar o número de desempregos.
Os produtos da Fábrica são utilizados como matéria-prima em outras empresas do Polo Petroquímico. A amônia é necessária para a produção da OXITENO, ACRINOR, PROQUIGEL, IPC DO NORDESTE e PVC; já a ureia é utilizada na HERINGER, FERTPAR, YARA, MASAIC, CIBRAFERTIL, USIQUIMICA e ADUBOS ARAGUAIA; o gás carbônico, na CARBONOR, IPC e White Martins. Já a Ureia é utilizada na HERINGER, FERTPAR, YARA, MASAIC, CIBRAFERTIL, USIQUIMICA e ADUBOS ARAGUAIA. “É nessa perspectiva que faz-se necessária uma discussão com toda a comunidade afetada pelo fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia”, pontua, a direção do Sindipetro, que também acredita que a decisão da Petrobras não faz sentido, “afinal, o segmento de fertilizantes encontra-se em expansão tanto no Brasil quanto no mundo e a demanda do mercado brasileiro de fertilizantes é maior que a produção nacional”.
No Brasil, entre 2003 e 2012, o consumo de fertilizantes passou de 22,8 milhões de toneladas para 29,6 milhões, o que configurou crescimento de 30% no período. De acordo com a previsão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 2010 e 2020, somente no Brasil, a produção de alimentos crescerá 40%.
Para a diretoria do Sindipetro, depender do mercado externo de fertilizantes é arriscado. “Soberania na agricultura é uma questão de sobrevivência, e países com visão estratégica não abrem mão disso”.
Para a diretoria do Sindipetro Bahia, os fertilizantes são insumos essenciais à produção agrícola, sendo necessário tratar sua produção como questão de Segurança Nacional. A parada da FAFEN-BA e das demais Fábricas de fertilizantes do país, parte do plano de ‘desinvestimentos’ da Petrobras e coloca em risco a Soberania Alimentar e o Agronegócio do Brasil, uma vez que a produção agrícola passará a depender totalmente da importação de fertilizantes.
Em âmbito estadual, haverá perda de empregos, renda e receita para os municípios da região e para o Estado da Bahia, com potencial dano à toda cadeia produtiva do Polo Petroquímico dependente dos insumos da FAFEN.