O Sindipetro Bahia reitera que, em janeiro, entrou com ação judicial contra a cobrança do equacionamento do Plano Petros 1, pelo valor máximo, (Processo n° 0505605-22.2018.8.05.0001 / Ação Civil Pública). Infelizmente houve atraso no andamento do processo, pois a juíza responsável estava em licença maternidade, tendo retornado apenas em 27 de fevereiro.
A assessoria jurídica do Sindipetro Bahia já esteve com a magistrada e apresentou as decisões liminares favoráveis aos petroleiros em outros estados.
LDessa forma, esperamos que a decisão aqui saia em breve, deferindo nosso pedido liminar.
Em relação aos descontos, em caso do deferimento da liminar, a Petros deve suspender o procedimento. E vamos pedir a devolução dos valores cobrados indevidamente.
Informamos que nosso pedido liminar abrange todos os participantes do Plano, mas alertamos que decisões judiciais em outros estados deram cobertura apenas aos filiados aos sindicatos.
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