Sindipetro cobra cumprimento do interstício total.

Empregad@s seriam obrigad@s a viajar de madrugada

A gerência prepara mais um golpe na RLAM, assim como estão tentando fazer na RPBC e REDUC. Querem acabar com o interstício total e implantar o retorno na madrugada para os trabalhadores em Regime de Turno Ininterrupto de Revezamento.

Disseram que o O&M acabaria com as horas extras, mas não é o que vem ocorrendo. As dobras são consequência da falta de efetivo, mas eles, mesmo assim, querem impor esta medida nociva à nossa categoria.

Companheir@s, teremos que reagir à altura dessa medida, pois as nossas vidas estão em jogo. Orientamos, então, as seguintes ações:   

1. Utilizar seu direito de recusa e não aceitar se deslocar de madrugada para ir ou voltar à refinaria;

2. Enviar para secretaria@sindipetroba.org.br arquivos de frequência com exemplos de tratamento de casos de “interstício total”;

3. Fazer um novo ciclo da ciranda com as turmas de turno.

É risco grave e eminente pegar transporte para chegar às 2h30 da madrugada à Refinaria. Além disso, outr@ colega teria que fazer o trajeto de volta, às 03h00. 

Tanto as ruas da cidade de Salvador e Região Metropolitana, como a BR-324 e as BA-522/523 têm alto índice de assaltos e criminalidade. Realidade essa reconhecida pela própria gestão da empresa, que há anos entende a necessidade de praticar o interstício total. Inclusive no padrão de frequência da RLAM não está previsto o retorno na madrugada, mas apenas nos horários de 10h30 e 18h30.

Segundo o Atlas da Violência IPEA 2017 http://ipea.gov.br/atlasviolencia/), Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Alagoinhas e Feira de Santana estão entre as 30 cidades mais violentas do país.

A falta de Segurança Pública é um problema nacional gravíssimo e os dados estatísticos, infelizmente, mostram que a situação tem se agravado. Vivemos uma verdadeira guerra civil no país.

Isso é tão verdadeiro que no Rio de Janeiro, por exemplo, a gerência da REDUC mandou comprar 5 carros blindados e contratar motoristas armados e com curso de direção ofensiva para serem usados para o deslocamento na madrugada.

Precisamos reagir contra o fim do interstício total. Converse com @s companheir@s de trabalho e vamos nos preparar para mais este enfrentamento!

Preserve sua integridade física. Proteja sua vida!

*RLAM - INTERSTÍCIO TOTAL (2)

A direção do Sindipetro Bahia, diante dessa gravidade - da gerência da refinaria em acabar com o interstício total - complementa o texto inicial e faz várias simulações para um melhor entendimento do assunto e de como proceder; cita também cláusulas que são importantes para os trabalhadores. Confira abaixo.   

*Situação 1.* 

Dobrei no turno de 7x15 e minha Supervisão/Gerência informou que há programação para eu estar de volta à refinaria às 02h30 da manhã. O que devo fazer?

Informe à Supervisão/Gerência que não se sente seguro em viajar de madrugada; e que, por conta disso, estará se utilizando do direito de recusa, previsto no ACT, para não se submeter a essa condição de risco. 

Também alertamos que na própria Norma de Transporte da RLAM (PE-3RLM-01426-0) não está previsto interstício de madrugada. Desse modo, a Supervisão/Gerência não pode admitir - tampouco exigir - que um procedimento seja descumprido.

*Situação 2.* 

Estou dobrando no turno 23x7 e o colega chega para me render às 02h30 da manhã. Devo ir embora às 03h00?

Da mesma forma que a Situação 1. Informe à Supervisão/Gerência que não se sente seguro em viajar de madrugada; e que, por conta disso, estará se utilizando do direito de recusa, previsto no ACT, para não se submeter a essa condição de risco.

Também alertamos que na própria Norma de Transporte da RLAM (PE-3RLM-01426-0) não está previsto interstício de madrugada. Desse modo, a Supervisão/Gerência não pode admitir - tampouco exigir - que um procedimento seja descumprido. 

Sugerimos que aguarde a troca de turno da manhã e retorne para casa na frota regular. Só registre o ponto de saída quando houver condições seguras para deixar a refinaria.

*Situação 3.*

A Supervisão/Gerência está me assendiando para que eu passe a viajar de madrugada, descumprindo o interstício total. O que devo fazer?

Até que sua segurança seja garantida, continue informando à Supervisão/Gerência que não se sente seguro em viajar de madrugada; e que, por conta disso, estará se utilizando do direito de recusa, previsto no ACT, para não se submeter a essa condição de risco.

Persistindo, informe ao Sindicato a gerência e o nome completo do gestor que está praticando os atos de assédio moral; se possível, junte provas da prática desses atos. O Sindipetro tomará as ações sindicais e judiciais cabíveis.

*Situação 4.* 

Me neguei a viajar de madrugada e a empresa tratou minha frequência como falta não justificada. O que devo fazer?

Envie o extrato desse tratamento irregular para secretaria@sindipetroba.org.br, com o título "RLAM - interstício total". Envie também exemplos anteriores de frequência onde houve tratamento do interstício total sem qualquer prejuízo ao empregado.

*PE-3RLM-01426-0 NORMA DE TRANSPORTE DA RLAM*

*6.4.1.6 - Para cumprimento do interstício de 11 horas de descanso dos empregados em regime de turno, estão planejados os horários e condições definidas abaixo:*

*a) Chegada RLAM: 10h30min e 18h30min;*

*b) Saída RLAM: 11h00min e 19h00min.*

*Cláusula 82. Direito de Recusa*

*Quando o empregado, no exercício de suas atividades*, fundamentado em seu treinamento e experiência, após tomar as medidas corretivas, *tiver justificativa razoável para crer que a vida e/ou integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho* e/ou as instalações e/ou meio ambiente *se encontre em risco grave e iminente, poderá suspender a realização dessas atividades, comunicando imediatamente tal fato ao seu superior hierárquico, que após avaliar a situação e constatando a existência da condição de risco grave e iminente manterá a suspensão das atividades, até que venha a ser normalizada a referida situação.*

*Parágrafo Único - A Companhia garante que o Direito de Recusa, nos termos acima, não implicará em sanção disciplinar.*

*Cláusula 102. Diversidade*

A Companhia valorizará a diversidade humana e cultural nas relações com os empregados, garantindo o respeito às diferenças e a não discriminação.

*Parágrafo 2º - A Companhia elaborará e disseminará materiais informativos, direcionados à força de trabalho, para prevenção* de práticas de discriminação de gênero e étnico/racial e *de práticas de assédio moral* e sexual.

*Assédio moral no trabalho: o que é e o que fazer – CNJ Serviço (Conselho Nacional de Justiça)

Diretoria Colegiada

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