Contribuição será somente para o pessoal da ativa

Estamos vendo mudar, de forma acelerada, as relações de trabalho no Brasil. O golpe contra a presidente Dilma Rousseff trouxe profundos retrocessos para o país, principalmente com a contrarreforma trabalhista que deve entrar em vigor a partir de 11/11.

Um dos objetivos dessa contrarreforma é enfraquecer os sindicatos e assim reduzir os direitos dos trabalhadores. É a velha luta entre capital e trabalho que volta com força total.

Não há mais garantias, uma vez que o individual fica acima do coletivo, nem o mínimo de direitos, antes garantido pela CLT, existirá mais. Lembram daquela brincadeira de infância chamada “cabo de guerra”? As crianças eram divididas em duas equipes, sempre buscando equilibrá-las em número, força e idade.  O centro da corda era marcado com um lenço e as duas equipes puxavam a corda. A mais forte, que tivesse um melhor desempenho, ganhava, derrubando a outra equipe.

O que vai se configurar no Brasil, a partir de agora, será bem parecido com o “cabo de guerra”, mas ao contrário da brincadeira de infância, não haverá equilíbrio, pois os patrões entram nesta guerra com uma grande vantagem chamada contrarreforma trabalhista. 

O que fazer para vencer esta desvantagem? Só há um caminho, que é a união dos trabalhadores e trabalhadoras e o fortalecimento da entidade sindical que os representa. 

Os petroleiros e petroleiras, cuja data base é setembro, iniciam sua campanha reivindicatória em uma nova conjuntura, totalmente adversa. A direção da Petrobrás já deu início à campanha com pressão e ameaças, prorrogando o ACT até 10/11, véspera da data em que entrará em vigor a contrarreforma trabalhista. Diante deste quadro, a contribuição assistencial, usada para cobrir os custos da campanha salarial, com as mobilizações e greves, ganha uma importância ainda maior. 

Pense nisto. Não use o seu direito de oposição, contribua com a campanha reivindicatória, pois se opor a contribuir prejudicará a todos, só o sindicato forte poderá enfrentar este momento tão adverso. Se mesmo assim você acha que deve pedir o direito à oposição, procure o sindicato, nunca a empresa.
O ACT sempre foi para todos, associados e não associados. Mas existe uma discussão que está ganhando força entre diversos sindicatos de que com o fim do imposto sindical, e toda a mudança no custeio, que será sempre voluntária, os benefícios da negociação coletiva seriam apenas para os associados, ou que optam pela contribuição assistencial durante a campanha reivindicatória. 

A contrarreforma só entra em vigor em novembro, portanto tal discussão sobre custeio sindical e representação ainda é prematura. Mas o Sindipetro Bahia de antemão resiste a esta nova forma de relação, “não queremos dividir, mas somar”. O sindicato quer que toda a categoria faça parte desta luta, e que participe da campanha, seja comparecendo às mobilizações e atividades propostas pelo sindicato, seja optando por pagar a contribuição assistencial. O importante é fortalecer a entidade sindical para garantir a manutenção dos direitos da categoria.

A direção do Sindipetro Bahia ressalta ainda fatos importantes que justificam o apoio da categoria para a contribuição assistencial. Lembra que o PIDV afetou bastante a receita do sindicato, que a indústria de petróleo e gás perdeu 12% dos empregados nos últimos quatro anos e que a contribuição será somente para o pessoal da ativa, não afetando os aposentados e pensionistas.

Portanto, juntos vamos vencer o “cabo de guerra”.