O Conselho Deliberativo da FUP discutiu novas estratégias de luta para barrar o desmonte nas refinarias e indicou que os sindicatos intensifiquem as mobilizações locais, tanto nas unidades, quanto nas comunidades do entorno, através de audiências e debates públicos. Na segunda-feira, 10, durante a reunião da Comissão de SMS com a Petrobrás, haverá um novo ato nacional em defesa da vida, envolvendo todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás. No dia 21, o Conselho da FUP volta a se reunir para avaliar a retomada da greve. É fundamental que os petroleiros permaneçam alertas e mobilizados para os próximos enfrentamentos que virão. A luta é pela vida.

Vidas em risco

A greve que mobilizou os petroleiros em dez refinarias da Petrobrás foi uma dura resposta ao desmonte comandado pela atual gestão. De norte a sul do país, a categoria denunciou as consequências das reduções de efetivos e apontou que não medirá esforços para barrar os ataques que colocam em risco não só o patrimônio da maior empresa brasileira, como também os direitos e a vida dos trabalhadores.

As medidas arbitrárias conduzidas pela direção da Petrobrás fazem parte do pacote de privatização que vem sendo implementado pelo governo."Em 08 de junho de 2017, o Conselho Nacional de Política Energética, a pedido do Ministério de Minas e Energia, aprovou novas políticas para a reestruturação do mercado de refino e derivados de petróleo no Brasil. O principal objetivo é propor ações e medidas voltadas para a promoção e intensificação da livre iniciativa em uma 'nova configuração do mercado' brasileiro de combustíveis", alerta o economista do Dieese e assessor da FUP, Cloviomar Cararine, em um dos recentes materiais produzidos pelo Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep/FUP).

Para atrair os investidores, Pedro Parente e sua turma não medem esforços, nem riscos. A ordem é reduzir custos com funcionários, flexibilizar e cortar direitos e, principalmente, enxugar os quadros operacionais. É o que as gerências estão fazendo, ao fecharem postos de trabalho, descumprindo deliberadamente o Acordo Coletivo, violando normas de segurança, como a NR-20, e expondo os trabalhadores e as comunidades vizinhas a sequências diárias de acidentes que evidenciam os riscos cada vez maiores de uma grande tragédia anunciada.

O caminho é a resistência

Os petroleiros das refinarias provaram que só a luta garante vitórias na dura batalha que toda a categoria trava para barrar o desmonte do Sistema Petrobrás. A greve foi fundamental para denunciar os riscos da gestão Pedro Parente e a iminência de um acidente de grandes proporções, em função dos cortes de trabalhadores e do sucateamento das unidades operacionais.

Assim que a categoria aprovou a paralisação, o Sindipetro Duque de Caxias conquistou a primeira liminar, suspendendo as reduções arbitrárias de postos de trabalho na Reduc. No primeiro dia da greve, outra importante vitória foi a resposta contundente da 6ª Vara do Trabalho de Paulínia, impedindo que os gestores da Replan retirassem mais de 50 trabalhadores dos quadros operacionais da refinaria. A liminar deixou claro o que está em risco nessa luta: “O não deferimento da medida pode ocasionar danos irreparáveis não só a vida/segurança dos trabalhadores, como também, a toda à sociedade e ao meio ambiente, na medida em que é fato notório que a atividade desenvolvida pela reclamada envolve risco extremo”.

Na Rlam, onde os petroleiros interromperam as atividades por seis dias, a greve impediu a redução de postos de trabalho não só na refinaria, como em todas as demais unidades operacionais do Sistema Petrobrás na Bahia. A liminar, conquistada no quinto dia da paralisação, proíbe os gestores da empresa de alterarem os efetivos “sem lastro em estudos reportados no parágrafo único da cláusula 91ª do ACT 2015/2017, com precisa avaliação sob o ponto de vista dos impactos no que tange a riscos de acidente, segurança e higidez do ambiente laboral em face da nova estrutura”. 

Dissídio Coletivo

Tanto a greve, quanto essas decisões judiciais serão fundamentais para respaldar a Ação de Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica que a FUP e seus sindicatos ingressaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cobrando o cumprimento das cláusulas de efetivos e segurança do Acordo Coletivo de Trabalho, bem como da NR-20, que, desde a sua implantação, em 2012, vem sendo violada pelos gestores da Petrobrás, que até hoje não discutiram com as entidades sindicais critérios e parâmetros para dimensionamento dos efetivos.

Envolver a sociedade

Além das mobilizações nos locais de trabalho e denúncias ao judiciário, a orientação da FUP é que os sindicatos ampliem a luta contra o desmonte das refinarias, alertando as comunidades vizinhas para os riscos que correm. Nesta semana, foram realizadas audiências públicas nas Câmaras Municipais de Canoas, onde está localizada a Refap, e de Duque de Caxias, onde fica a Reduc. Em carta aberta à população, o Sindipetro-RS enfatizou a gravidade do problema: “O efeito imediato da diminuição de empregos é a precarização das condições de trabalho e o consequente aumento dos acidentes industriais. Trata-se de uma medida irresponsável, uma vez que os números mínimos de empregados já estão no limite ou até mesmo abaixo do quadro necessário para garantir a segurança operacional”. 

Fonte: FUP