Enquanto as gerências implementam de forma unilateral cortes de efetivos operacionais nas refinarias, descumprindo escancaradamente a Cláusula 91 do Acordo Coletivo, o RH da Petrobrás, pressionado pela greve que está sendo aprovada pelos trabalhadores, enviou à FUP um documento evasivo, com apenas três linhas, convidando para uma reunião no próximo dia 20 “para tratar de efetivo”.

Desde a implantação da NR-20, em 2012, a FUP e seus sindicatos vêm cobrando sistematicamente a negociação de números mínimos de trabalhadores nas refinarias e terminais, em cumprimento à Norma e também à Cláusula 91. A cláusula garante um fórum bilateral para discutir os efetivos da Petrobrás, mas sempre foi descumprida pelas gerências das unidades, que, à revelia dos trabalhadores e até mesmo do próprio RH, vêm há tempos agindo de forma unilateral, alterando regimes e jornadas e agora impondo uma redução drástica nos quadros mínimos das refinarias, que já estão no limite e até mesmo abaixo do número necessário para garantir a segurança operacional.

A afronta é tamanha que os trabalhadores das refinarias estão sendo comunicados que a redução dos quadros será implementada entre junho e outubro. Essa tem sido a conduta da gestão da Petrobrás, atropelando a Cláusula 91 e a NR-20, ao se negar a debater com as organizações sindicais critérios e parâmetros para definição dos efetivos.

É de se estranhar, portanto, que agora, em meio às assembleias para aprovação de uma greve por tempo indeterminado nas refinarias, o RH convide a FUP para “tratar de efetivo”. Em resposta, a Federação propôs que, se de fato o objetivo da empresa for cumprir a Cláusula 91, que então suspenda as reestruturações de efetivos feitas unilateralmente pelas gerências. Caso contrário, a FUP não participará de uma reunião cujo caráter, pelo que tudo indica, é legitimar um fato consumado.

“O que parece pretender a empresa – numa longa tradição segundo a qual o RH nacional alega nada saber sobre o que fazem as gerências gerais e vice e versa – é legitimar um fato consumado. Se é assim, a FUP não participará da referida reunião”, reiterou a Federação em documento enviado à Petrobrás.

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Fonte: FUP