Sem qualquer debate com a FUP ou com os sindicatos, a Petrobras está reestruturando os efetivos das refinarias para reduzir ainda mais os quadros de trabalhadores. Novamente, a empresa descumpre a Cláusula 91 do Acordo Coletivo de Trabalho e a própria NR-20, que desde 2012 vem sendo desrespeitada. A afronta dos gestores é tamanha que já comunicaram a redução de mais de 15% do quadro de operadores da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Na Replan, a gerência também já anunciou que fechará 54 postos de trabalho da operação.

Se com a saída em massa de trabalhadores nos PIDVs, os riscos de acidentes se multiplicaram, imagine agora, com esses novos cortes nas áreas operacionais? Diante deste grave ataque à categoria, o Conselho Deliberativo da FUP realizou uma reunião extraordinária quinta-feira, 08, após o ato contra a privatização da Petrobrás, e indicou a aprovação de uma greve por tempo indeterminado em todas as unidades do refino, com data a ser anunciada pela FUP. As assembleias começam a partir desta sexta, 09.

Objetivo é privatizar

A reestruturação dos efetivos das refinarias é mais um grave reflexo do desmonte em curso na Petrobrás, cuja gestão temerária de Pedro Parente já anunciou a intenção de privatizar também essas unidades. A partir do Plano de Negócios construído por ele para o período 2017/21, com foco na redução e fatiamento da empresa, o governo Temer, mesmo sem a legitimidade das urnas, começou a escancarar todo o setor petróleo para as multinacionais. Mudanças estratégicas estão sendo preparadas pelo Ministério de Minas e Energia para desregulamentar os segmentos de refino, transporte, armazenamento e comercialização de derivados, assim como o E&P. O objetivo é reduzir o máximo possível a presença da Petrobrás, transferindo ativos para o setor privado e abrindo a infraestrutura e logística da empresa.

Para atrair os novos “sócios”, o pacote de privatizações e desmonte implica, necessariamente, em reduzir custos com funcionários, flexibilizar e cortar direitos e, principalmente, enxugar os quadros da companhia. É o que a gestão Pedro Parente está fazendo, ao tentar impor goela abaixo da categoria uma nova metodologia de definição de efetivos, atropelando a Cláusula 91 do ACT, que determina a negociação com os sindicatos e a FUP.

Por que a Petrobrás foge da negociação?

Desde a implantação da NR-20, em 2012, a FUP e seus sindicatos vêm cobrando sistematicamente a negociação de efetivos, em cumprimento à Norma e também à Cláusula 91. A Petrobrás vem fugindo de todos os debates. Quando, finalmente, aceitou realizar um Fórum de Efetivos foi para apresentar o PIDV, um pacote que já chegou pronto para cortar custos e encolher em mais de 20% os quadros da companhia. Dos 19.667 trabalhadores inscritos, 13.162 já deixaram a empresa e outros 6.505 estão previstos para saírem nos próximos meses.

Agora, mais uma vez, sem discutir com os sindicatos, a Petrobrás está implementando um estudo unilateral de efetivos, com base em uma metodologia norte-americana de hierarquização de tempos e tarefas que não condiz com os processos de operação em refinarias de petróleo. O objetivo é reduzir em até 25% os números mínimos, que já estão no limite e até mesmo abaixo do quadro necessário para garantir a segurança operacional.

Na reunião de Acompanhamento do Acordo Coletivo, realizada no último dia 07, a FUP criticou a falta de envolvimento do RH nesse processo, que está sendo conduzido unilateralmente pela diretoria e gerências executivas do ABAST, atropelando quem negocia e assina o Acordo Coletivo. Os petroleiros deixaram claro que lutarão o quanto for preciso para impedir esse grave ataque aos direitos da categoria.

Mobilização nacional dia 19

No próximo dia 19, durante reunião da Comissão de SMS, o alerta aos gestores será dado com uma grande mobilização da categoria em todo o Sistema Petrobrás. O que está em risco, além do futuro da empresa, é a vida do trabalhador.

Fonte: FUP