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Publicado: 30/05/2017 | 756 visualizações

Conheça algumas das resoluções e as moções aprovadas no VI Congresso

- Manutenção de todas as cláusulas sociais do atual ACT até o ano de 2019.

- Campanha nacional em defesa da Petrobrás e pelo fim da venda de ativos. 

- Índice de inflação estimado set/16 à ago/17: ICV/Dieese (entre 2,5% e 3%) e ganho real (2,7% de acordo com estimativa da nossa subseção do Dieese para índice de produtividade).

- Unificação do Acordo Coletivo de todas as empresas ou Sistema Petrobrás, corrigindo as diferenças de Petros, AMS e demais direitos e conquistas.

- Realização de uma Assembleia que irá discutir a criação de um fundo de greve e ação política e como ele deve funcionar. A assembleia também vai regrar os critérios e concessão de ajuda de custo a demitidos políticos.

- Ratificar a decisão da categoria petroleira no fechamento do termo aditivo do ACT de 2016, que aprovou o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado, no caso de anúncio de privatização de qualquer ativo do Sistema Petrobrás.

- Saída imediata de Pedro Parente e anulação de todos os atos de sua gestão.

-  Impressão e distribuição à categoria da proposta para uma nova política para o setor de óleo e gás no Brasil elaborado pelo GEEP/FUP; criando um calendário de atividades para disseminação desses trabalhos.

- Realização de pesquisa de campo em parceria com a UFBA para levantar as expectativas, interesses e necessidades dos associados.

 - Realizar ato no EDIBA e buscar órgãos competentes para garantir o acesso dos dirigentes sindicais à unidade.

- Restabelecer o grupo de estudos para o setor petróleo na Bahia junto a outras instituições de classe, da indústria e governamentais. 

-  Buscar a manutenção das atividades da Petrobrás nos campos terrestres brasileiros. 

- Curso de formação digital básica para os associados

 - Auditoria do déficit da Petros, cobrando da Petrobrás o pagamento imediato do seu débito com a Petros. 

- Fim da restrição para o aposentado apresentar seu dependente ou herdeiro na Petros.

- Extinguir a atual Tabela de Desconto do Benefício Farmácia – BF, passando a custear o BF através das Tabelas do Grande Risco e do Pequeno Risco.

- Alterar o atual sistema de entrega em domicílio do BF, garantindo o fornecimento de qualquer medicamento, independente do seu valor, mas somente para as doenças crônicas. Manter o atual sistema de reembolso para o custeio dos medicamentos para as demais doenças, excetuando, quando o período de tratamento da doença for igual ou superior há 03 meses.

- Criação de Grupo de Trabalho – GT paritário, formado pela FUP e Sindicatos e a Petrobrás e a Petros para estudar e definir a melhor forma possível de realizar o equacionamento do Plano e garantir o seu equilíbrio e sustentabilidade no longo prazo.

- Garantia da Aposentadoria Especial a todos que trabalham em campo, na exploração, produção, refino, armazenamento, transporte e distribuição de petróleo e seus derivados.

- Trabalhadores terceirizados receberão os mesmos salários e vantagens dos trabalhadores da Petrobras que exercem as mesmas funções.

- A terceirização somente poderá ocorrer nas atividades não permanentes da Petrobrás.

- Criação de uma Comissão que será formada por quatro representantes

dos Sindipetros (NF, BA, ES e RN) e assessoria jurídica e Dieese da

FUP, para impulsionar a discussão do setor privado.

 

Moções Aprovadas

Apoio e compromisso com a luta pela paz, contra a guerra.  

Repúdio a falta de uniformes EPI’s femininos.

Reivindicação a manutenção da Subcomissão de Diversidade – Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça.  

Repúdio a falta de realização de Exames periódicos mais preventivos.

Apoio ao direito das mulheres petroleiras de poderem escolher se vão ficar no regime de turno durante o tempo da gravidez e/ou no período de amamentação.

Repúdio à direção do Abast.

Repúdio a retirada de gênero e sexualidade das escolas.

Repúdio às declarações de Gilmar Mendes.

Repúdio ao Assédio Sexual com as empregadas próprias.

Repúdio ao Assédio Sexual com as empregadas terceirizadas.

Repúdio ao desmonte do sistema Petrobrás.

Elogio e agradecimento ao Sindipetro PR/SC.

Repúdio contra a criminalização dos movimentos de esquerda.

Apoio ao Movimento dos juristas pela democracia.

Reivindicações para Melhorias Ergonômicas do trabalho, etc.

Apoio à bancada do PT no Congresso, assim como aos parlamentares do PCdoB, PSB e PDT que têm feito a defesa da classe trabalhadora e da Petrobrás.

Reunião com a bancada do PT, com o presidente do PT-BA e o governador Rui Costa para tratar da saída da Petrobrás do Estado.

Apoio irrestrito ao senador Paulo Paim (PT-RS) pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação e auditoria na receita, recursos e despesas da Previdência Social do Brasil.

Apoio à greve de fome dos trabalhadores da FAFEN, realizada em função da baixa qualidade da alimentação, transporte inadequado e redução de efetivo, que coloca em risco os trabalhadores e as instalações industriais.