Venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, a primeira do país, é mais um passo na estratégia deliberada de encolhimento da empresa.

São Paulo – A Petrobras comemorou balanço positivo para o primeiro trimestre de 2017, com lucro de R$ 4,449 bilhões. Contudo, os números no azul foram conseguidos por fatores que estão fora da governabilidade da sua direção, que continua a apostar em plano de desinvestimento que inclui a venda de importantes ativos. 

Mesmo com queda nas vendas e na receita, o que permitiu à empresa registrar números positivos foi a valorização do preço do barril do petróleo, e a redução das despesas devido ao aumento da produtividade dos campos do pré-sal, além de variações cambiais, conforme aponta William Nozaki, professor de Economia e membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Petróleo e Energia (GEEP-FUP), ao Jornal GGN.

Tudo isso é posto em risco pelo de desinvestimento anunciado pela empresa, que inclui a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a Petrobras África, que compromete a sustentabilidade das atividades da Petrobras, devido a uma perspectiva curto-prazista, que busca beneficiar os investidores com resultados positivos imediatos. 

"A empresa está apresentando resultados positivos à custa de opções curto-prazistas, da redução do número de trabalhadores e do enxugamento dos investimentos, o que significa, por um lado, perder fluxo de caixa futuro no médio e longo prazo com a venda de ativos operacionais lucrativos (refinaria, distribuidora, participação no pré-sal etc.); e, por outro, diminuir o papel da Petrobrás no projeto de desenvolvimento econômico e industrial do país, tratando a empresa não como patrimônio nacional, mas apenas como ativo para seus acionistas", afirma Nozaki, em artigo. 

Mais uma etapa desse processo é venda de 70% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no município baiano de São Francisco do Conde, para uma empresa petrolífera estrangeira, conforme denuncia o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA). 

A transferência de ativos, que inclui também o sistema de distribuição da Rlam, composto pelo Terminal Marítimo Madre de Deus e pelos dutos que o conectam à refinaria, teria se dado em sistema de parceria, ficando a estatal com participação minoritária de 30%. A informação, recebida de "fontes seguras", deve ser confirmada até o fim do mês pela Petrobras, estima o coordenador do Sindipetro-BA, Deyvid Bacelar.

Procurada pela RBA, a Petrobras não confirma nem desmente informação sobre a venda da refinaria. "Conforme já comunicado ao mercado, os projetos de desinvestimentos e parcerias estão sendo submetidos individualmente à Diretoria Executiva e, se aprovados, serão divulgados ao mercado", respondeu a assessoria. 

A RLAM é a primeira refinaria de petróleo construída no país, em 1950, impulsionada pela descoberta de petróleo no território baiano, em meio à campanha "O Petróleo é Nosso", que culmina com a fundação da Petrobras. Também serviu de base para o desenvolvimento do Polo Petroquímico de Camaçari, ainda hoje identificado pela estatal como o maior complexo industrial do hemisfério sul. A refinaria atende o mercado de combustíveis da região nordeste, e exporta 25% da sua produção. Em dezembro, registrou recorde na produção de diesel e gasolina.

A nova proprietária (aventa-se que seja a francesa Total ou a anglo-holandesa Shell) já estaria, inclusive, realizando levantamento do quadro de funcionários que operam na refinaria e no terminal, bem como os benefícios que recebem, tipos de contratos existentes e quantidade de terceirizados. 

Com a mudança do controle acionário, os trabalhadores receiam pela perda de direitos adquiridos, caso sejam recontratados pela nova empresa, e também temem a extinção de postos de trabalho, acarretando desemprego. Bacelar compara a situação atual de desmonte da Petrobras com a gestão realizada durante a década de 1990, que também se dedicou à venda de ativos. 

"Aconteceu com diversos ativos na década de 1990, como a Petromisa (Petrobras Mineração S/A), Petroquisa (subsidiária responsável pela petroquímica de Suape), Nitrofértil (fertilizantes) e inúmeras empresas que eram do sistema que foram vendidas, com os empregados sumariamente demitidos", afirma Bacelar à RBA.

Para se contrapor à privatização da refinaria, o Sindipetro-BA avalia medidas jurídicas, políticas e de mobilização dos trabalhadores. Advogados contratados pelo sindicato devem impetrar ações contestando a decisão da venda, bem como a falta de transparência em todo o processo.

Politicamente os trabalhadores pressionam pela formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara dos Deputados, e também consideram a realização de uma greve geral da categoria como forma de tentar conter o desmonte. "A greve é o último instrumento que a gente tem em mãos e, sem dúvida alguma, a gente vai usar", diz Bacelar.

Fonte: Rede Brasil Atual